Ação no TRE-GO questiona gastos de campanha de Gustavo Gayer

A campanha do deputado federal Gustavo Gayer (PL), candidato ao Senado por Goiás, é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).

Apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, e pela coligação Goiás Pode Mais, a ação busca apurar suspeitas de abuso de poder econômico e possíveis despesas com propaganda eleitoral que não teriam sido devidamente contabilizadas.

Entre os elementos questionados estão placas, bandeiras e wind banners instalados em espaços públicos de Goiânia no dia 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições. Imagens anexadas ao processo mostram materiais de campanha em canteiros e áreas gramadas, inclusive peças sem pessoas responsáveis por segurá-las.

A origem dos recursos usados na produção dos wind banners é um dos pontos centrais da representação. De acordo com os autores, a prestação de contas consultada registra R$ 48.807 em despesas com materiais gráficos contratados junto à Gráfica Monte Cristo, mas não permite identificar de maneira inequívoca os valores destinados especificamente à produção dessas estruturas.

Para esclarecer os gastos, os autores pedem que sejam apresentados contratos, notas fiscais e comprovantes de pagamento. Também requerem informações sobre a quantidade de peças produzidas e a identificação dos responsáveis pela contratação, além de esclarecimentos do PL sobre eventual custeio ou compartilhamento das despesas.

A ação solicita ainda a investigação de possível utilização de recursos de origem não identificada, de terceiros ou de estrutura pública em benefício eleitoral. A petição ressalva, contudo, que a falta de identificação imediata de uma despesa não constitui, isoladamente, comprovação de irregularidade.

Sanções

Se a Justiça Eleitoral comprovar abuso de poder econômico com gravidade suficiente, Gayer poderá sofrer sanções como a cassação do registro de candidatura ou do diploma e a declaração de inelegibilidade, conforme previsto na legislação eleitoral.