O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) formalizaram, nesta quinta-feira (22), um acordo para a abertura total e simultânea dos sigilos de ambos. O documento foi apresentado à imprensa pelo senador Camilo Santana e será encaminhado ao ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelo caso.
A autorização conjunta prevê que os dados sejam divulgados em plataforma de acesso público ainda nesta quinta-feira, até as 23h59. O texto solicita que o ministro determine a requisição de informações ao Banco Central, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia, com publicação simultânea no DivulgaCandContas ou em outro endereço eletrônico público.
“Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Nantes Bolsonaro candidatos à Presidência da República, já qualificados nos autos, vêm, conjuntamente, informar que aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio objeto destes autos e autorizam a abertura total dos respectivos sigilos”, diz o documento, assinado por Lula e por Maria Claudia Bucchianeri, coordenadora da equipe jurídica da campanha de Flávio.
A formalização ocorre após a defesa do presidente comunicar ao TSE que o petista “não se opõe a absolutamente nada” em relação à abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico. Lula, porém, condicionou o cumprimento integral do desafio à inclusão de informações da Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira e pertencente ao advogado Willer Tomaz, apontado como próximo de Flávio.
Na petição, a campanha de Lula menciona registros que, segundo o texto, foram encontrados pela Polícia Federal e indicariam que Flávio figurava como “usuário master” de uma conta da Alcazar em um banco privado. O vínculo teria sido encerrado em maio de 2025, após o início da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no INSS.
O documento também cita uma viagem do senador em um jato executivo da empresa de Tomaz. “Se, como [o candidato do PL] afirma, nada tem a esconder, não há razão para que a conta da Alcazar fique fora das gavetas que ele mesmo propôs abrir. Quem não deve, não recorta”, diz.
No texto apresentado nesta quinta-feira, os candidatos registram que a abertura será “imediata, total, nas condições integrais aceitas por ambos, e simultânea para os dois candidatos”. A efetivação depende das providências do ministro André Mendonça e da requisição dos dados aos órgãos e às empresas responsáveis.
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