O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) começa nesta quarta-feira (2) os atendimentos da Junta Médica Especial em Anápolis. A medida marca o início da interiorização do serviço de avaliação física e mental de pessoas com deficiência, processo necessário para a obtenção ou alteração da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o modelo PCD.
Até então, candidatos com deficiência física ou mobilidade reduzida precisavam se deslocar até Goiânia ou Ceres para passar por esse tipo de avaliação, o que aumentava o custo e dificultava o acesso ao serviço. Com a nova estrutura em funcionamento na sede do Campstran, no Jardim Ana Paula, o objetivo é reduzir gastos com transporte, alimentação e hospedagem, segundo o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir.
A Junta Médica atende tanto candidatos à primeira habilitação quanto motoristas que precisam alterar a CNH em razão da perda parcial ou total de mobilidade. O serviço será expandido para outras cidades estratégicas no Estado nos próximos meses.
Em paralelo à Junta Médica, o Detran-GO iniciou na segunda quinzena de junho a aplicação de exames práticos da chamada Junta Técnica em Anápolis. As provas específicas para condutores com deficiência passaram a ocorrer a cada 15 dias no Bairro Maracanã, em um local escolhido por atender os critérios técnicos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
A primeira edição local da Junta Técnica foi realizada no dia 18 de junho, com doze candidatos do Centro de Formação de Condutores (CFC) Reis. Para viabilizar o início das provas, a Prefeitura de Anápolis finalizou obras em banheiros públicos no Parque da Matinha, conforme solicitação do Detran.
O Detran-GO também permite o uso de veículos particulares nos exames práticos, desde que os carros estejam devidamente adaptados e aprovados em vistoria. Para quem busca a primeira habilitação, a carga horária mínima é de 20 horas de aulas práticas. No caso de motoristas que desejam apenas adaptar a CNH, são exigidas cinco horas de prática. As aulas devem ser ministradas por instrutores credenciados.
Atualmente, Anápolis conta com apenas uma autoescola com veículo adaptado para PCDs. Antes da descentralização, os candidatos da cidade eram levados semanalmente a Goiânia para realizar os exames. A empresária Marlene Alves, responsável pelo CFC que participou da primeira turma local, estima que quatro a cinco alunos faziam o deslocamento toda semana.
A chegada da Junta Médica à cidade foi articulada com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal, que levou a demanda ao Detran-GO. A ampliação do serviço também deve contemplar outros municípios, como Rio Verde, Catalão, Uruaçu, Posse, Luziânia e Formosa.