Fred Caixeta critica excesso de adesões de ata: “pode abrir brechas”

O vereador Fred Caixeta (PRTB), membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Anápolis, fez duras críticas à gestão do prefeito Márcio Corrêa (PL) durante entrevista ao programa Painel DM, nesta segunda-feira (9), com foco nas frequentes adesões de atas de registro de preços pela Prefeitura. Segundo ele, a prática vem sendo utilizada de forma recorrente e levanta questionamentos sobre a condução dos contratos públicos no município.

“Infelizmente a lei 14.133, que é a nova lei de licitações, parece que foi esquecida, porque as adesões de ata feitas nesses seis primeiros meses foi um montante muito volumoso. Quem acompanha o Diário Oficial vê aquele tanto de adesão de ata, e atas milionárias”, declarou o parlamentar.

Caixeta ponderou que, embora legal, a adesão de atas não deveria ser usada de forma corriqueira. “Não é ilegal. Agora se você me perguntar se é a melhor maneira, também não é. Porque isso pode abrir brechas, e a gente não quer isso", reforçou.

O vereador também ressaltou que situações emergenciais podem justificar o mecanismo, mas advertiu que a administração tem ignorado o planejamento, permitindo o vencimento de contratos sem providenciar licitações próprias. “Uma coisa é você ter um problema emergencial, outra coisa é você prever o problema que você está vendo que o contrato já está findando. Então por que não abrir uma licitação?”, questionou.

Fred Caixeta fez, ainda, comparações com promessas de campanha e programas da gestão anterior. “Falaram do Anápolis Investe, que eram R$ 500 milhões, e estamos aderindo atas que o montante já chega perto de R$ 500 milhões, e o que a sociedade viu de mudança em prática?”, argumentou. De acordo com ele, “muitas coisas da gestão passada que eram criticadas estão sendo feitas da mesma maneira, com as mesmas empresas”.

A fala de Fred ocorre em meio a críticas à renovação emergencial do contrato com a Québec Ambiental, responsável pela coleta de lixo da cidade. A empresa permanece à frente do serviço até maio de 2026, ao custo de R$ 83 milhões, sem que a licitação recomendada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) tenha sido concluída. Foi a nona prorrogação do contrato.

Durante a entrevista, Caixeta prometeu atuar ativamente na Comissão de Finanças para fiscalizar as contratações por adesão. “Essas adesões de atas não estão sendo bem vistas nem pela sociedade nem pelos parlamentares, e eu estarei na Comissão cobrando a lisura desses contratos", garantiu.

Gestão 'patina'

A avaliação de Fred Caixeta sobre o início da gestão de Márcio Corrêa (PL) foi dura. Embora tenha destacado qualidades pessoais do prefeito, como inteligência e competência no setor privado, o parlamentar não poupou críticas à condução do governo municipal. “Infelizmente, na questão da gestão pública, patinou e está patinando muito”, disse ao Painel DM.

O vereador avaliou que o prefeito parece ter subestimado os desafios do setor público, acreditando que poderia administrar a cidade como uma empresa. “É um gestor privado excepcional, mas às vezes pensou que a gestão pública seria da mesma forma e realmente viu que não era dessa maneira", afirmou. “O que vemos é uma gestão inerte. Passaram seis meses e praticamente nada saiu do lugar”, completou. 

Para Fred, muitas promessas de campanha não se concretizaram e a cidade está longe de experimentar mudanças significativas. “Anápolis não evoluiu nesses últimos seis meses”, finalizou.