Federação recorre de decisão que rejeitou cassação da chapa do PSD

A Federação Brasil da Esperança anunciou que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral que rejeitou o pedido de cassação dos vereadores Carlin da Feira e Divino do Corinthians, ambos do PSD, em Anápolis. A ação, movida em conjunto com a ex-candidata Marcela Pimenta (Cidadania), alegava suposta fraude à cota de gênero na chapa proporcional do partido nas eleições de 2024.

Na sentença, o juiz Gleuton Brito Freire, da 141ª Zona Eleitoral, entendeu que não houve comprovação de que uma das candidatas inscritas pela legenda atuava como “laranja”. Ele citou, inclusive, a existência de registros de campanha, como pedidos de votos em redes sociais e em abordagens de rua. Uma das candidatas citadas teve apenas 16 votos, o que motivou a contestação por parte da federação e da suplente.

Apesar da decisão desfavorável, o presidente municipal da Federação, Rafael Barreto, afirmou ao DM Anápolis em abril que o grupo já previa que o julgamento seguiria para instâncias superiores. A estratégia agora é apresentar recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) dentro do prazo legal.

O caso não é isolado. Em abril, a federação também teve negado o pedido de cassação da chapa proporcional do Podemos. A acusação, semelhante, apontava suposta candidatura fictícia para cumprimento da cota mínima de mulheres exigida por lei. O juiz Gabriel Consigliero Lessa, da 3ª Zona Eleitoral, manteve os mandatos dos parlamentares eleitos pelo partido. Barreto afirmou que também neste caso haverá recurso ao TRE-GO.

No caso do Podemos, Marcela Pimenta e o PDT, que também assinam as ações, devem acompanhar os recursos. Já o Ministério Público Eleitoral, que inicialmente atuava como parte autora, manifestou-se contra a cassação nas alegações finais e, por isso, não deve recorrer.

Caso alguma das decisões seja revertida em instância superior, poderá haver recontagem de votos e redistribuição de cadeiras na Câmara Municipal de Anápolis, o que abriria caminho para o retorno de suplentes como Professora Geli (PT) ou até mesmo Marcela Pimenta.