Agentes de saúde suspendem manifestações e cobram cumprimento do piso em Anápolis

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Anápolis decidiram suspender, por ora, as manifestações que vinham sendo realizadas desde abril em cobrança ao cumprimento do piso salarial nacional e das progressões previstas no plano de carreira. A decisão foi tomada após reunião entre representantes do Sindsaúde e o prefeito Márcio Corrêa (PL), realizada na última terça-feira (6), e comunicada à categoria em assembleia nesta quinta-feira (8).

Segundo a presidente do Sindsaúde, Néia Vieira, o prefeito assumiu o compromisso de apresentar em junho um estudo de impacto financeiro sobre a atualização do piso - hoje fixado em dois salários mínimos - e a correção da tabela de progressão da categoria. “O prefeito se comprometeu a apresentar um projeto de lei para o pagamento do incentivo de final de ano, que é uma reivindicação antiga dos trabalhadores. Ele disse que, como o recurso é federal, não tem intenção de se apropriar dele e que vai regulamentar isso aqui no município”, disse ao DM Anápolis,

Ainda de acordo com a dirigente sindical, o Executivo prometeu restabelecer a mesa de negociação permanente, com a presença das secretarias de Saúde e de Finanças. O canal servirá para tratar de pautas consideradas urgentes, como a falta de uniformes e as condições de trabalho dos agentes. Também está em análise a possibilidade de criação de um auxílio transporte, nos moldes previstos por lei federal, mas que ainda precisa ser regulamentado em nível municipal.

Hoje, os agentes não recebem vale-transporte. “Solicitamos que o município implemente um incentivo de transporte, com base na lei federal que permite esse uso do recurso, desde que regulamentado. Isso também deverá entrar no estudo de impacto econômico prometido pelo prefeito”, informou a presidente do SindSaúde.

Uma das principais queixas da categoria é que, apesar de o governo federal repassar os valores integrais do piso, o município não realiza o pagamento com base na referência inicial da carreira. “O piso são dois salários mínimos. Em Anápolis, o plano de carreira não contempla isso na base inicial. Precisa corrigir essa distorção. Além disso, desde 2023, as progressões foram reduzidas. O percentual de reajuste, que era de 3% a cada três anos, caiu para até 2,87%, achatando a tabela salarial”, explicou Néia Vieira.

A categoria aguardará a apresentação do estudo prometido para o próximo mês. Até lá, não estão previstas paralisações ou novas manifestações. “Demos um voto de confiança. Esperamos que a reunião com o prefeito e o secretário de Finanças ocorra já na primeira semana de junho, para que possamos dar respostas mais claras à categoria”, afirmou a representante dos servidores.

A pauta dos agentes vem se arrastando desde gestões anteriores. No mês passado, trabalhadores realizaram um protesto em frente ao Centro Administrativo Municipal, denunciando o não pagamento do piso nacional e a desvalorização da carreira. Caso não haja avanços em junho, o sindicato já sinaliza que poderá convocar nova assembleia para discutir possíveis medidas de mobilização.