Procon notifica 20 postos por aumento nos combustíveis em Anápolis

Vinte postos de combustíveis já foram notificados pelo Procon Anápolis depois de um aumento no preço dos produtos. Todos eles terão de apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para análise dos técnicos do órgão de defesa do consumidor, que então determinará se os reajustes são justificáveis com base na cadeia de fornecimento. 

As ações de fiscalização foram ampliadas nesta semana justamente para monitorar os preços praticados no município. Muitos consumidores relataram que houve aumento nos valores de etanol e gasolina. 

Se irregularidades forem comprovadas, será instaurado um processo administrativo sancionador caracterizado como prática abusiva, conforme o Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. 

As penalidades podem variar entre R$ 943,60 e R$ 14.154.503,04, conforme a gravidade da infração e o porte do estabelecimento. 

O Procon Anápolis orienta que os consumidores devem sempre denunciar práticas abusivas pelo número (62) 98551-8185 ou pelo Zap da Prefeitura no número (62) 98551-6888.