A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo à Terapia Assistida por Animais (TAA). A proposta é de autoria da deputada estadual Vivian Naves (PP) e aguarda votação em Plenário.
A iniciativa busca regulamentar e ampliar o uso da TAA em hospitais, clínicas, centros de reabilitação e instituições de assistência social. A prática é reconhecida por melhorar o humor, reduzir o estresse e fortalecer tratamentos médicos em crianças, idosos, pessoas com deficiência e pacientes em recuperação prolongada.
“A Terapia Assistida por Animais é um recurso que humaniza o cuidado em saúde. Estudos mostram que a presença dos animais potencializa os efeitos dos tratamentos tradicionais, trazendo benefícios emocionais e físicos aos pacientes", argumentou a deputada.
O projeto determina que a prática deve seguir critérios técnicos e éticos, com profissionais especializados, uso de animais certificados e protocolos rígidos de higiene e biossegurança. Também prevê a formação de parcerias com instituições públicas e privadas para qualificação de profissionais e treinamento dos animais.
Segundo a deputada, a proposta amplia a visão sobre o cuidado com a saúde. “Cuidar da saúde vai além do medicamento. Acolhimento e bem-estar emocional são fundamentais, e a TAA contribui diretamente para isso”, reforçou.
O texto ainda autoriza o governo estadual a promover campanhas educativas e a divulgar os locais habilitados a oferecer o atendimento com terapia assistida por animais. A expectativa é que o projeto seja incluído em breve na pauta do Plenário para análise final.