Corrêa quer apoio do Estado por melhorias no transporte coletivo

O prefeito Márcio Corrêa (PL) prometeu apresentar em breve ao Governo de Goiás um projeto para que o Estado subsidie o transporte coletivo no município. Em discurso na última semana, no evento que lançou a requalificação do Centro, o chefe do executivo municipal afirmou que a ideia é ter uma frota renovada, com passagem mais barata e mais rotas. 

Nas contas de Corrêa, com subsídio do governo estadual, o preço da tarifa – hoje em R$ 5,25 no cartão e R$ 6 no dinheiro – poderia cair a R$ 2,80. O cálculo com os mecanismos, contudo, não foram detalhados pelo prefeito no discurso. Em entrevista coletiva, ele afirmou que busca apoio do Estado “para ajudar Anápolis como fez na Região Metropolitana de Goiânia, no mesmo formato”. 

Segundo o prefeito, já houve um diálogo prévio com o governador Ronaldo Caiado (UB) e o vice-governador Daniel Vilela (MDB), que assumirá o Palácio das Esmeraldas a partir de abril do ano que vem. Conforme Corrêa, o governo pediu um projeto, que já está pronto. 

“Pedimos agenda com o governador para apresentar. Leva um tempo, mas precisa iniciar o trabalho e fazer o planejamento. Isso (projeto) foi feito com técnicos, a concessionária (Urban), CMTT. Temos hoje um modelo para ser apresentado”, destacou Corrêa. 

O prefeito, crítico do modelo atual – que classifica como de custo altíssimo e com infraestrutura precária - afirmou em discurso que “a bola do transporte está com o Amilton”, referindo-se ao deputado estadual Amilton Filho (MDB). À reportagem do DM, o parlamentar apresentou algumas hipóteses mais amplas, além do subsídio, para que haja colaboração do Estado em melhorias almejadas no Sistema de Transporte Público de Anápolis (STPA). 

“Buscamos discutir esse assunto com o governo do estado. Não só do subsídio, mas do ICMS do óleo diesel e Passe Livre Estudantil. Temos feito estas discussões e tem havido muito boa vontade do governo de entender e avançar no assunto”, afirmou. Ele explicou, porém, que ainda não há um prazo para que isso seja efetivado. “Ainda não temos um horizonte para sinalizar como ficará e do timing que pode ocorrer”, disse. 

Amilton reforçou o que disse o prefeito, de que o parâmetro é o subsídio concedido pelo Estado para a Grande Goiânia. “Temos que nos inspirar lá”, frisou.  

Como funciona na RM de Goiânia 

Na região metropolitana da capital, o Governo de Goiás aporta R$ 12,4 milhões por mês. De 2020 até aqui, já são quase R$ 500 milhões investidos no transporte coletivo, que beneficia também moradores de Aparecida de Goiânia, Goianira, Senador Canedo, Trindade e outras. 

Pelo suporte financeiro do governo – que é somado ao das prefeituras de cada cidade, de acordo com o poderio financeiro de cada município - Goiânia é a única capital sem reajuste de tarifa desde 2019. O tíquete custa R$ 4,30, valor bem inferior ao de Anápolis, por exemplo. 

A divisão dos aportes hoje é a seguinte: o Governo de Goiás e a Prefeitura de Goiânia contribuem mensalmente com um montante de recursos correspondente a 41,2% cada. A Prefeitura de Aparecida de Goiânia possui a cota-parte de 9,4% no rateio, e o município de Senador Canedo desembolsa 8,2% do total de recursos atualmente. 

Pleito recorrente 

A gestão de Márcio Corrêa não é a primeira a solicitar apoio do governo do estado, seja por subsídio ou por isenção do ICMS de óleo diesel e borracha. Roberto Naves (Republicanos) levou esse pedido ao Estado diversas vezes nos oito anos em que comandou o Centro Administrativo. Por vezes, Caiado, já governador, foi questionado sobre o pedido na cidade, e sempre mostrou que havia pouca disposição, sobretudo pelo custo da operação. 

O governador considera, por exemplo, que se Anápolis receber qualquer tipo de subsídio ou incentivo fiscal para a operação do transporte coletivo, qualquer outro município do estado terá direito e, por isonomia, o governo deveria atendê-lo. Isso poderia levar a custos astronômicos aos cofres do Estado. O Palácio das Esmeraldas também se ampara na lei, que aponta que em regiões metropolitanas deve haver participação do governo estadual no sistema. 

Questionado sobre uma mudança nesta posição e se valeria hoje uma força política maior que anteriormente ou um projeto melhor estruturado para convencer o governo, Amilton respondeu: “os dois”. Segundo ele, “os avanços têm o diálogo político realizado por nós, pelo prefeito”, mas o município também tem “buscado apresentar tecnicamente”. Para o parlamentar, “a soma de tudo para buscar a sensibilização e mostrar a importância disso para Anápolis.” 

No ano passado, a Prefeitura aprovou na Câmara uma lei que estabelece o Vale-Transporte Social, que aportaria R$ 1,3 milhão no ano passado no STPA. No entanto, o programa não foi implantado, e a Urban, concessionária do sistema, solicitou reequilíbrio financeiro, ou seja, o aumento da passagem, que passou então para R$ 5,25 no cartão e R$ 6 no dinheiro.