Agehab estuda pedido de Corrêa para viabilizar programa habitacional

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) afirmou, em resposta a uma solicitação do DM Anápolis, que estuda do pleito do prefeito Márcio Corrêa (PL) para a viabilização de um programa de habitação popular no município. Na última terça-feira (1), o chefe do executivo municipal anunciou um projeto de lei para autorizar a cessão de áreas para construção de 6,5 mil moradias. 

De acordo com a manifestação da Agehab, “o presidente (Alexandre Baldy) irá esclarecer em breve como será realizado”. A estatal preferiu não fornecer mais detalhes à reportagem.  

Ainda enquanto candidato, no ano passado, Corrêa prometeu bancar a entrada e subsídio para parcelas de 10 mil casas em Anápolis, no que seria, se sair do papel, o maior programa habitacional da história da cidade. Houve, porém, muitos questionamentos da viabilidade, uma vez que os valores necessários poderiam chegar à casa de R$ 1,5 bilhão, ou seja, mais da metade do orçamento total aprovado para a Prefeitura no exercício do ano de 2025, por exemplo. 

No vídeo publicado em sua conta pessoal no Instagram, o prefeito anunciou apenas que enviaria à Câmara um projeto de lei que versa sobre as áreas em que serão construídas as casas, que seriam cedidas pela Prefeitura. No entanto, não deu detalhes ou uma previsão de andamento do programa, que foi intitulado Construindo Sonhos. 

Na manhã de quarta-feira (2), em evento com empresários do Daia e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás (Codego), Francisco Jr., Corrêa discursou e disse que o subsídio partiria do Estado, que tem na Agehab seu braço de habitação, e do governo federal, citando inclusive o FGTS. 

O prefeito explicou que caberia à Prefeitura ceder a área e fornecer infraestrutura, mas não deu mais detalhes da pretendida parceria com as esferas estadual e federal. Neste ano, a Agehab rejeitou um pleito do município - num pedido ainda da gestão anterior – para a construção de 136 unidades habitacionais em uma área anexa ao Jardim Primavera, na região Leste. 

A cidade havia pleiteado a construção das moradias divididas em quatro módulos: o primeiro com 34 casas, o segundo com 32, o terceiro com 32 e o quarto com 38 unidades. No entanto, o município não atendeu aos requisitos mínimos exigidos na fase de análise de conformidade da documentação, conforme o edital de chamamento público. 

Logo depois, a Agehab confirmou ao DM Anápolis que o município está entre os 74 com os quais o Governo de Goiás deve firmar parceria para o programa 'Pra Ter Onde Morar – Casas a Custo Zero'. Caso seja contemplada, esta será a primeira vez que a cidade participará da iniciativa, que já entregou mais de 3 mil unidades habitacionais em 162 municípios goianos. Não houve, porém, confirmação de data. 

A informação foi divulgada após a capacitação de equipes técnicas das prefeituras interessadas. O treinamento, que integra o quarto ciclo de credenciamento do programa, detalhou o edital e as etapas do processo de construção das moradias, além de instruir sobre a utilização da Plataforma Conecta Prefeitos, criada para facilitar o envio de documentação e agilizar as parcerias com o governo estadual.  

O programa, que faz parte do Goiás Social, prevê a construção de moradias com investimento integral do Governo de Goiás, destinadas a famílias com renda de até um salário mínimo. Para participar, os municípios precisam oferecer loteamentos regularizados com infraestrutura básica, onde as casas serão construídas e posteriormente doadas. Segundo o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, o objetivo é atingir a marca de 10 mil unidades habitacionais até o final de 2026.