Política HABILITAÇÃO

PL que autoriza aulas de direção aos 16 anos gera debate em Anápolis

Projeto do deputado Glaustin da Fokus sugere antecipação das aulas práticas de direção, mas mantém idade mínima para a CNH. Anapolinos opinam sobre a proposta

28/03/2025 12h00
Por: Lara Duarte
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos) propõe que adolescentes a partir de 16 anos possam iniciar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta permite que os pais ou responsáveis, desde que habilitados, sejam os responsáveis por ensinar a direção, o que levanta debates entre os moradores de Anápolis.

O Projeto de Lei (PL) 1083/25, que foi apresentado em 18 de março, visa oferecer aos jovens a possibilidade de realizar exames médicos e teóricos, além de aulas práticas nas categorias A (moto) e B (carro). Contudo, a proposta ressalta que esses adolescentes não poderão fazer a prova de direção até atingirem a maioridade.

A justificativa do deputado enfatiza que a antecipação das aulas práticas pode ser vantajosa, permitindo um maior tempo de treinamento antes da realização do exame. "Os adolescentes possuem mais tempo disponível do que adultos", argumentou o deputado.

Por outro lado, a proposta também reconhece o aumento do risco para instrutores de autoescolas, sugerindo que os pais habilitados assumam o papel de instrutores. O projeto prevê ainda restrições, como a proibição de aulas em condições perigosas, como à noite e em rodovias com velocidade superior a 80 km/h.

A medida também promete aliviar o custo das aulas práticas nas autoescolas, permitindo que as famílias decidam o número de aulas necessárias com instrutores autorizados.

Em Anápolis, os moradores se mostraram divididos em relação à proposta. "Tem pai que não sabe dirigir nem pra eles, imagina querer ensinar os filhos! Permitir pais ensinarem filhos de 16 anos a dirigir é um absurdo", criticou Anna Cecília. 

Em contrapartida, Rayane Duarte expressou otimismo: "Que top se isso for aprovado! Vai facilitar demais pra quem ainda vai tirar a carteira e economizar com as aulas, passagem e gasolina até a autoescola".  Já Arthur Gabriel, de 14 anos, mostrou entusiasmo. "Eu gostei desse projeto. Quero que meu pai me ensine a dirigir se eu posso aprender com 16 anos", comentou. 

Já Carla Jamal, trouxe uma reflexão: "Eu não concordo nem discordo do projeto, mas temos que ver que nos EUA os adolescentes podem começar a aprender a dirigir com 15 ou 16 anos e parece funcionar bem."

O PL 1083/25 agora aguarda análise e votação na Câmara dos Deputados, onde será discutido por parlamentares e especialistas em trânsito.

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