Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos) propõe que adolescentes a partir de 16 anos possam iniciar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta permite que os pais ou responsáveis, desde que habilitados, sejam os responsáveis por ensinar a direção, o que levanta debates entre os moradores de Anápolis.
O Projeto de Lei (PL) 1083/25, que foi apresentado em 18 de março, visa oferecer aos jovens a possibilidade de realizar exames médicos e teóricos, além de aulas práticas nas categorias A (moto) e B (carro). Contudo, a proposta ressalta que esses adolescentes não poderão fazer a prova de direção até atingirem a maioridade.
A justificativa do deputado enfatiza que a antecipação das aulas práticas pode ser vantajosa, permitindo um maior tempo de treinamento antes da realização do exame. "Os adolescentes possuem mais tempo disponível do que adultos", argumentou o deputado.
Por outro lado, a proposta também reconhece o aumento do risco para instrutores de autoescolas, sugerindo que os pais habilitados assumam o papel de instrutores. O projeto prevê ainda restrições, como a proibição de aulas em condições perigosas, como à noite e em rodovias com velocidade superior a 80 km/h.
A medida também promete aliviar o custo das aulas práticas nas autoescolas, permitindo que as famílias decidam o número de aulas necessárias com instrutores autorizados.
Em Anápolis, os moradores se mostraram divididos em relação à proposta. "Tem pai que não sabe dirigir nem pra eles, imagina querer ensinar os filhos! Permitir pais ensinarem filhos de 16 anos a dirigir é um absurdo", criticou Anna Cecília.
Em contrapartida, Rayane Duarte expressou otimismo: "Que top se isso for aprovado! Vai facilitar demais pra quem ainda vai tirar a carteira e economizar com as aulas, passagem e gasolina até a autoescola". Já Arthur Gabriel, de 14 anos, mostrou entusiasmo. "Eu gostei desse projeto. Quero que meu pai me ensine a dirigir se eu posso aprender com 16 anos", comentou.
Já Carla Jamal, trouxe uma reflexão: "Eu não concordo nem discordo do projeto, mas temos que ver que nos EUA os adolescentes podem começar a aprender a dirigir com 15 ou 16 anos e parece funcionar bem."
O PL 1083/25 agora aguarda análise e votação na Câmara dos Deputados, onde será discutido por parlamentares e especialistas em trânsito.