Santa Casa fala em colapso e suspende UTIs para pacientes regulados pelo município 

A Santa Casa anunciou que vai suspender, a partir das 0h desta terça-feira (25) o atendimento aos pacientes regulados via Sistema Único de Saúde (SUS) pelo município de Anápolis nas Unidades de Terapias Intensivas (UTIs). A unidade alega que a Prefeitura não efetua, desde dezembro, o repasse do complemento para a manutenção do serviço. 

São 36 UTIs, das quais 16 são adulto, 10 pediátricas e outras 10 neonatais. O financiamento é feito pelo sistema tripartite, com repasses do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde de Goiás e Secretaria Municipal de Saúde. Contudo, conforme a Fundação de Assistência Social de Anápolis (Fasa), o município não tem feito sua parte. 

"A União está mantendo seu repasse, o Estado também. Com o governo municipal fizemos uma parceria ano passado com recursos de R$ 648 mil (por) mês e complementava a parte municipal desses leitos de UTI. Desde dezembro do ano passado não recebemos esse recurso”, afirmou o diácono Júlio César Silva, responsável pelas Relações Institucionais da Fasa.  

Ele ponderou e reconheceu um momento de dificuldade financeira da administração de Márcio Corrêa (PL), mas informou que a medida de suspensão será tomada. “Sabemos da situação do Fundo Municipal de Saúde, das dificuldades que a nova administração tem enfrentado em relação ao município, mas já era um orçamento previsto. Quatro meses sem receber, estamos entrando em colapso e não conseguiremos seguir com este atendimento a partir de 0h. Não poderemos mais receber paciente da regulação municipal devido à falta desse complemento”, disse. 

O porta-voz da Fasa alega que conversou com a administração, ouviu reclamações e expôs as próprias, sobretudo no que diz respeito a fornecedores e pessoal. "Os médicos precisam receber. Nossa equipe multiprofissional precisa do pagamento. Os fornecedores precisam receber. Eles também chegaram ao limite”, asseverou. 

O diácono ressaltou que os pacientes regulados pelo Estado para as UTIs da Santa Casa receberão atendimento normalmente, “porque o plano de fortalecimento está em dia.” 

Ele explicou que os pacientes regulados pelo município que estão internados na UTI farão normalmente o tratamento. Apenas novos pacientes não serão atendidos. “Ainda tenho insumos para manter os pacientes que estão lá. Quero manter qualidade do atendimento a esses que estão lá”, frisou. 

O Ministério da Saúde, conforme a Fasa, paga R$ 600 pelo valor da diária da UTI. O Estado faz um complemento para chegar a R$ 1 mil, e a Prefeitura outro para elevar o valor a cerca de R$ 1,6 mil. 

Os meses sem repasses são de dezembro, ainda na gestão de Roberto Naves (Republicanos), janeiro, fevereiro e março, já na atual administração. “Nos disseram que iriam atrás de recursos, precisariam esperar impostos entrarem, atrás do Estado, atrás de suporte. O caminho que eles vão fazer não cabe a nós. Cabe a nós dizer que o recurso estava no orçamento e, ao deixar de ser pago, nossos prestadores e fornecedores deixaram de ser pagos e não podemos continuar desta forma”, complementou o porta-voz. 

Prefeitura nega 

Em nota enviada à reportagem do DM Anápolis, a Prefeitura afirmou que todos os pagamentos por serviços prestados foram feitos e há uma única pendência, de uma parcela de R$ 648 mil relativa a dezembro, que será paga nesta terça-feira (25), numa data que já teria sido acordada com a direção da unidade. 

A administração destacou ainda que houve três encontros entre representantes da Fasa e da gestão. Destacou ainda que havia um “acordo para transferir valores acima do custo de tabela (do SUS) firmado pela antiga gestão do município” que é reavaliado pelos técnicos da pasta. 

Leia a nota na íntegra 

A Secretaria Municipal de Saúde afirma que a nova administração da Prefeitura de Anápolis já se reuniu com a Santa Casa por três vezes e realizou todos os repasses pelo serviço prestado, ficando pendente apenas a parcela mensal de R$ 648 mil, que é um complemento que ultrapassa o valor que o SUS paga pelo serviço. Apesar disso, a Secretaria de Saúde já havia informado para a Santa Casa na semana passada que a parcela de dezembro será paga nesta terça-feira. Esse acordo para transferir valores acima do custo da tabela foi firmado pela antiga gestão do município e está sendo reavaliado pelos técnicos da pasta.