Nova OS vai receber R$ 8 milhões para administrar UPA da Vila Esperança por 90 dias

A Prefeitura de Anápolis firmou contrato emergencial de R$ 8.032.778,70 com a Organização Social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus para gerir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Alair Mafra de Andrade, na Vila Esperança. O extrato do contrato foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (20), com vigência de 90 dias para a nova administração.

A medida foi tomada após a Prefeitura determinar a saída do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), que vinha administrando a unidade e acumulava reclamações da população e de servidores. Segundo a administração municipal, a troca foi motivada por falhas na gestão, incluindo ausência de plantonistas em dias críticos de atendimento.

De acordo com a publicação no DOM, a contratação da nova OS se deu por dispensa de licitação, com base em nova Lei de Licitações, que permite contratações emergenciais para evitar descontinuidade de serviços essenciais. O decreto assinado pelo prefeito Márcio Corrêa (PL) justifica a urgência diante do risco iminente de colapso na assistência médica prestada pela unidade, que funciona 24 horas e atende alto volume de pacientes.

Do valor total, R$ 7,3 milhões estão destinados ao custeio dos serviços, e R$ 656 mil para pagamento do piso nacional da enfermagem, conforme previsto na legislação federal. A prefeitura afirma ter baseado o orçamento em contratos similares e no histórico de despesas da própria UPA sob a gestão anterior.

Uma comissão foi constituída pelo município para acompanhar e fiscalizar a transição da gestão e a execução do novo contrato. Além do prefeito Márcio Corrêa, a comissão inclui a secretária de Saúde, Eliane Pereira, e servidores de áreas técnicas. A fiscalização direta do contrato ficará sob responsabilidade da técnica de enfermagem Danielle Spíndola, enquanto a gestão geral será conduzida por Raquel Moreira Barros Tolentino de Araújo, diretora de Assistência à Saúde da pasta.

O contrato emergencial tem validade até junho. Segundo a Prefeitura, será aberto um chamamento público para a escolha definitiva da nova OS.