A prefeitura fará, até o próximo dia 20, o pagamento do convênio com a Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva. A informação é do líder do prefeito Márcio Corrêa (PL) na Câmara, vereador Jean Carlos (PL). De acordo com ele, a partir da rescisão do contrato anterior, firmado em 31 de dezembro, ainda por Roberto Naves (Republicanos), foi possível retomar o vínculo anterior.
Agora, de acordo com o parlamentar, o processo segue para empenho, emissão das notas fiscais por parte da unidade, liquidação e, enfim, pagamento.
“Existe um parecer jurídico que estabeleceu irregularidade neste contrato firmado no último dia de 2024. Agora resgatou-se a contratualização que já existia. O processo foi encaminhado para empenhos e, naturalmente, quando houver a liquidação serão feitos os primeiros repasses à instituição, que tem todo o respeito da administração”, afirmou ao DM Anápolis.
Jean reforçou o que já havia sido dito por Corrêa, de que o contrato firmado em dezembro do ano passado tinha vícios de origem e, portanto, precisava ser rescindido. A nova contratualização elevava o valor do convênio para quase R$ 700 mil mensais. A que voltou a vigorar rende aproximadamente R$ 400 mil à maternidade.
A unidade, responsável por 100 mil partos em Anápolis, vive uma crise depois de completar três meses sem receber. Funcionários, fornecedores e prestadores de serviço estão sem receber e há muitas ameaças de paralisação dos serviços. Os repasses da prefeitura são fundamentais para a manutenção da operação.
Os meses de janeiro e fevereiro, que ficaram em atraso, também serão pagos, de acordo com o líder do prefeito. De acordo com ele, ainda não há informações sobre quando se fará este pagamento, mas o compromisso é efetuá-lo durante o ano.
“Não sei qual o critério estabelecido, mas vai se pagar todos. Não sei se vai se sair no primeiro repasse todos os meses, mas certamente será feito o pagamento dos 12 meses. Não temos em mãos os cronogramas”, destacou.