Prefeitura pode não utilizar todo contrato de iluminação de R$ 53 milhões, diz líder

O contrato de R$ 53 milhões firmado pela prefeitura de Anápolis com a empresa São Bento Lighting Solutions LTDA., por meio de adesão a ata de registro de preços, vai vigorar por cinco anos e, não necessariamente, terá todo seu valor utilizado durante o período, esclareceu o líder do prefeito na Câmara, vereador Jean Carlos (PL). 

De acordo com ele, apesar do montante previsto em contrato, “não quer dizer que vai ser utilizado todo esse recurso”. Segundo o parlamentar, se “não houver uma prestação de serviço adequada, a administração pode promover um processo licitatório.” 

Jean Carlos pondera que a adesão a ata “foi uma medida para voltar a realizar o serviço de manutenção e implantação de iluminação pública de forma mais ágil.” O contrato, explica, não inclui apenas lâmpadas, mas materiais elétricos diversos, caminhões e todo suporte de equipamentos para a prestação deste tipo de serviço. 

“Esperamos que agora se normalize a reposição, substituição e ampliação da iluminação em LED. E de todas as arenas esportivas, para as quais há muitas reclamações. A ampliação vai decorrer das ordens de serviço, do faturamento mensal e da disponibilidade do município para ampliar esse sistema de iluminação”, detalhou o vereador. 

Ata 

O extrato da ata foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira (6). Desde o início do ano, o município enfrenta dificuldades na manutenção da iluminação pública, que acumula mais de três mil lâmpadas queimadas. 

A paralisação do serviço não ocorreu apenas por falta de material, mas sim pela ausência de caminhões com cesto elevatório, indispensáveis para a troca das lâmpadas. A interrupção começou após a gestão municipal rescindir os contratos de locação de veículos específicos para este serviço, o que deixou a cidade sem suporte adequado para a execução dos reparos.  

A dificuldade operacional afetou outros serviços de zeladoria, como a limpeza urbana e tapa-buracos, que recebeu novos equipamentos por meio de emendas parlamentares ou contou, em alguns casos, com o apoio de maquinários cedidos da Saneago.  

De acordo com o DOM, o contrato foi firmado com base em uma ata de registro de preços do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas (CIMAG), decorrente de um pregão eletrônico realizado em 2024.