Planejamento sucessário para famílias atípicas: entenda por que é tão importante

*Por Laura Landin

A infância se torna desafiadora quando o assunto é a descoberta de qualquer neurodiversidade em um filho. As angústias comuns aos pai incluem saber se a criança irá andar, falar, se haverá desfralde e se desenvolverá academicamente nos primeiros anos de escola. Isso é especialmente verdadeiro para pais de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Esses questionamentos geram ansiedade onde a busca por informações e apoio adequado se torna essencial para garantir um ambiente propício a evolução de tratamento, cuidados e conscientização da nova realidade familiar.

À medida que os anos passam, os medos e ansiedades dos primeiros anos de vida podem se transformar em novas descobertas, trazendo novas receitas. Vivemos em uma sociedade que já avançou bastante na compreensão e acolhimento de pessoas com deficiência, mas ainda há muito a ser explorado no campo das descobertas cientificas e sociais. A busca por uma sociedade mais justa e inclusiva é um objetivo importante e contínuo, que exige informação constante e readequação dos ambientes que receberá as famílias com suas dinâmicas próprias. 

Após a infância, chega a fase da adolescência. Com o crescimento dos filhos, surgem novos medos, sendo um dos mais comuns e que aflige a totalidade dos pais de crianças que observam de suporte: o que será do meu filho quando eu não estiver mais aqui para exercer os cuidados? Assim, a elaboração de um planejamento sucessório é tão crucial quanto ao tratamento, pois a questão é: quem pagará o plano de saúde após o falecimento dos pais? Esse planejamento não apenas proporciona segurança, mas também tranquilidade para os responsáveis, sabendo que o futuro do filho está certo.
O planejamento sucessório já é um tema cada vez mais pensado nas famílias, e as pessoas estão se preocupando com o legado que deixarão após a morte, desde a sucessão geracional de empresas até a transmissão de legados ou codicilos simples. A sociedade está mais consciente sobre a carga tributária que pode atrasar inventários por anos, travar acesso a passivos de contas bancárias e comprometer a liquidez das heranças no Brasil. Elaborar um plano de ação após um momento tão doloroso para uma família não é um ato de premonição, mas sim um ato de amor!

Desde o pedido de dependência no INSS até a elaboração de um testamento que indicará quem cuidará do filho na ausência dos pais, são umas das diversas formas de proteção. Essa preocupação deve ser abordada imediatamente. Interdição compartilhada, um testamento nomeando o responsável pelo cuidado do filho interditado e a definição de quem continuará a pagar o plano de saúde, são tão modalidades de escolhas que asseguram uma reserva segura de atos, além de questões relacionadas à moradia e direito real de habitação, são formas legais que podem proteger sua criança quando surgirem imprevistos. O desejo de todo pai é garantir que nada falte aos seus filhos. Portanto, esses aspectos não podem ser ignorados.

Naturalmente, os filhos enterram seus pais, e, nesse ciclo da vida, é fundamental não deixar questões tão importantes quanto à sobrevivência e à qualidade de vida dos filhos desprotegidos. O testamento é um excelente instrumento, que serve  para a gestão dos desejos e administração de bens, pois pode indicar diversas situações de proteção do patrimônio, assegurando e garantindo a proteção contra a vulnerabilidade da pessoas que podem ser relativamente  ou totalmente incapazes.

Concluímos, então, que analisar, por meio de uma consultoria especializada, um projeto de planejamento sucessório que atende à necessidade de proteção familiar é uma forma de garantir o bem-estar de seu filho quando você não puder mais estar ao seu lado. Assim, investir tempo e recursos nesse planejamento é um passo crucial para a segurança de famílias atípicas para que haja um sentimento de segurança.

*Laura Landin é advogada familiarista, especialista em Direito das Famílias e Sucessões e em Planejamento Sucessório e Holding