Contrato suspenso ameaça funcionamento da Maternidade Dr. Adalberto Pereira

A Maternidade Dr. Adalberto Pereira enfrenta dificuldades financeiras desde que a Prefeitura de Anápolis suspendeu os contratos firmados pela administração anterior. Com duas folhas de pagamento em atraso e sem previsão de repasse, a unidade, que realizou cerca de 100 mil partos desde sua fundação, busca uma solução junto à Secretaria Municipal de Saúde e ao prefeito Márcio Corrêa (PL).  

O diretor médico da maternidade, Olegário Vidal, explicou que o contrato de prestação de serviços estava em processo de renovação desde julho de 2024. “A renovação não é simplesmente uma assinatura. Passa pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Conselho Municipal de Saúde, pela Controladoria, pelo Tribunal de Contas dos Municípios e, por fim, pela Procuradoria, antes de ser sancionado pelo prefeito. Esse processo foi finalizado em dezembro”, disse em entrevista ao programa Painel DM nesta segunda-feira (10).

Sem os repasses, a unidade enfrenta dificuldades para quitar compromissos com fornecedores e funcionários. Segundo Vidal, a situação compromete a continuidade dos atendimentos. “A maternidade tem uma vulnerabilidade financeira muito grande. Não consegue ficar um, dois, três meses sem adimplir seus compromissos”, alertou.  

De acordo com o gestor, a antiga contratualização previa um repasse mensal de R$ 290 mil. Para o novo contrato, a direção da unidade solicitou um reajuste de 100% devido à situação de inadimplência enfrentada nos últimos anos. O pedido, no entanto, ainda não teve retorno oficial.  

Diante do impasse, Vidal, que é filiado ao PSD, diz que tem buscado apoio junto a lideranças políticas. Ele afirmou que já esteve em tratativas com representantes da Secretaria de Saúde e vereadores da base governista, incluindo a presidente da Câmara, Andreia Rezende (Avante), e o líder do prefeito no Legislativo, Jean Carlos (PL). Também foram procurados por ele os parlamentares Jakson Charles (PSB), Fred Godoi (AGIR) Fred Caixeta (PRTB), Thais Souza (Republicanos) e Reamilton Espíndola (PODE).  

O prefeito Márcio Corrêa (PL), segundo Vidal, garantiu que a maternidade continuará operando. “Tive uma conversa por telefone com o prefeito. Expus a ele a nossa necessidade. Ele se manifestou de forma extremamente solícita, de nos ajudar, de fortalecer. Me disse pelo telefone que a maternidade é parceria e que deseja que a maternidade continue fazendo os atendimentos”, relatou.  

Questionado sobre um possível impacto político no andamento do contrato devido ao apoio à ex-candidata Eerizânia Freitas (UB) no primeiro turno da eleição, Vidal disse acreditar que isso não deve interferir na decisão da Prefeitura. “Não acredito que se possa olhar uma instituição através de um ato político. Nós somos pessoas livres. Você não pode punir uma instituição porque um membro apoiou um candidato”, reforçou.  

O DM Anápolis entrou em contato com a Prefeitura de Anápolis para solicitar um posicionamento sobre a situação da Maternidade Dr. Adalberto Pereira. Foram questionados os motivos da demora na renovação do contrato e se há previsão para a regularização dos repasses. Até o fechamento desta edição, não houve resposta.

REPERCUSSÃO

A entrevista do diretor médico trouxe a situação financeira da maternidade para o centro dos debates na Câmara Municipal de Anápolis na sessão desta segunda-feira (10). Vereadores de diferentes partidos utilizaram a tribuna para discutir possíveis soluções e questionar a demora na regularização do contrato.

Ao DM Anápolis, o vereador oposicionista Dominguinhos do Cedro (PDT) criticou a condução do processo e sugeriu que a Prefeitura antecipe o pagamento das emendas impositivas da Câmara, aprovadas no ano passado, para ajudar a maternidade a cobrir suas despesas. 

"Nós aprovamos um projeto que obriga o Executivo a executar as emendas no ano seguinte. São mais de R$ 3 milhões. O prefeito pode conversar com a maternidade e fazer esse pagamento antecipado para resolver o problema", recomendou. 

Já o vereador Suender Silva (PL), presidente da Comissão de Saúde, reconheceu a gravidade da situação e afirmou que já iniciou tratativas com a Secretaria de Saúde e com o setor jurídico da maternidade. "O problema da maternidade não é de hoje, já enfrentou dificuldades na gestão anterior. Estamos buscando informações para que o processo tenha celeridade. A Comissão de Saúde tem esse papel de cobrar e exigir que a solução seja agilizada", declarou. 

O policial federal ressaltou que não vê conotação política na demora da renovação do contrato e garantiu que o caso está sendo tratado sob análise jurídica. "O que nos foi passado é que se trata de um trâmite técnico e jurídico, mas estamos acompanhando e cobrando", garantiu.

Líder do prefeito na prática na Câmara, o vereador Jakson Charles (PSD) negou que a Prefeitura tenha responsabilidade sobre a suspensão dos repasses e argumentou que o problema começou na gestão anterior. "O contrato foi cancelado em dezembro e, infelizmente, não foi feito um novo antes da mudança de governo. Agora, o contrato foi retomado, está passando pelos trâmites jurídicos e precisa seguir para a Controladoria antes do pagamento", justificou. 

Jakson revelou que está articulando para que a regularização ocorra ainda em fevereiro e que os valores referentes a meses anteriores deverão ser pagos de forma indenizatória. "O prefeito tem cobrado agilidade, e nós, vereadores, também estamos pedindo celeridade para resolver isso o quanto antes", pontuou.