O vereador Wederson Lopes (União Brasil), no reinício do ano legislativo, trouxe à tona um problema recorrente em Anápolis: a falta de manutenção de lotes baldios por parte dos proprietários. Em entrevista ao DM Anápolis, após discursar sobre o tema na tribuna, Lopes defendeu a ampliação das multas para aqueles que não cumprem com a obrigação de limpeza e conservação de seus terrenos.
Segundo o parlamentar, a falta de fiscalização efetiva e de punições mais rigorosas alimenta um problema recorrente.
“De outubro a março, com o período chuvoso, o mato cresce descontroladamente, e a conversa na cidade é que ela é suja e encardida. A partir de abril, com a seca, seja qual for o prefeito, ele consegue colocar a cidade em ordem até chegar novamente o período de chuva”, explicou Lopes.
Atualmente, a taxa de limpeza urbana para lotes particulares é de aproximadamente R$ 0,90 por metro quadrado, valor que o vereador considera insuficiente para incentivar os proprietários a realizarem a manutenção voluntária. Lopes defende que a multa aplicada deve exceder o valor de mercado para tornar a penalização mais eficaz.
“O proprietário prefere não limpar e pagar depois, junto com o IPTU. Precisamos rever esse mecanismo para que haja um real interesse em manter os lotes limpos”, argumentou. Entre as alternativas propostas, ele menciona a implementação do IPTU-Verde, proposta que oferece descontos para quem cuida dos terrenos, constrói calçadas e muros, além do IPTU Progressivo, que aumentaria a alíquota anualmente para os proprietários negligentes.
De acordo com a Lei Complementar que institui a Taxa de Capina e Roçagem, a taxa tem como fato gerador a prestação de serviços de roçagem de lotes e limpeza de terrenos baldios particulares. Caso a vegetação ultrapasse 50 centímetros de altura, o proprietário poderá ser notificado e a taxa será cobrada, conforme os custos do serviço prestado pelo município.
Além disso, a legislação prevê a aplicação de multas para proprietários que dificultem a limpeza de lotes murados ou fechados, podendo ser penalizados em até 10% do valor do IPTU. A penalidade pode ser aplicada até três vezes ao ano, caso o terreno não esteja devidamente limpo após as notificações.
Lopes também ressaltou que a licitação para empresas de limpeza urbana leva em consideração apenas as áreas públicas e uma pequena reserva para atender emergências em lotes particulares, o que limita a capacidade do município de manter toda a cidade limpa. “Não há efetivo suficiente, seja de maquinário ou de pessoal, para roçar todas as áreas públicas e os lotes baldios. Precisamos garantir que os proprietários assumam a responsabilidade pela limpeza de seus terrenos”, afirmou.
Para viabilizar essas medidas, Lopes sugere um debate envolvendo diversos setores, como o Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon), a Associação Comercial e Industrial de Anápolis (ACIA), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação dos Corretores Imobiliários. O vereador também destacou que a Câmara Municipal está disposta a dialogar com o prefeito Márcio Corrêa (PL) para apoiar medidas enérgicas que garantam uma cidade mais limpa e organizada para os anapolinos.