Professores pedem isonomia e melhoria salarial à Prefeitura

A isonomia salarial entre professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil é uma das principais reivindicações do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis (Sinpma) nas negociações da data-base com a Prefeitura. A categoria aguarda uma reunião com o prefeito Márcio Corrêa (PL) para discutir a remuneração e outras reivindicações da categoria.

"Não há diferença salarial entre professor do Ensino Fundamental e professor da Educação Infantil. Então, isso é um problema que também precisa ser resolvido o quanto antes", protestou a presidente do Sinpma, Márcia Abdala, em entrevista ao programa Painel DM nesta quinta-feira (16).

Abdala denunciou que os professores da rede municipal estão recebendo salários a menor "há algum tempo". Ela cobrou "urgência" na resolução do problema e criticou a defasagem na remuneração.

"É urgente a solicitação de isonomia salarial a professores com carga horária de 40 horas e fazendo 20 horas de substituição, ou seja, trabalhar 60 horas, 30 de manhã, 30 à tarde. Se ele trabalha no Ensino Fundamental, ele tá recebendo um salário, se ele é da Educação Infantil, ele tá recebendo menos, e sem concebível", apontou.

A professora explicou que a data-base dos professores é em janeiro, conforme a Lei 11.738, que estabelece o piso salarial nacional para o magistério, e a Lei 211, que trata do estatuto e plano de carreira do magistério público municipal. Ela revelou que o Sinpma protocolou um ofício no dia 2 de janeiro solicitando a audiência com o prefeito, mas que ainda não obteve resposta.

A líder da categoria também deu detalhes sobre uma reunião com a secretária de Educação, Adriana Rocha Vilela Arantes, na qual apresentou as reivindicações da categoria. "Pontuamos com ela cada item da nossa, deixando claro que o ponto, aquele que é mais urgente de ser tratado, é o peso, por ser neste mês de janeiro. Todo início de ano é a data-base, de acordo com a Lei 11.738, do piso, e a Lei 211, que é o nosso estatuto. Estamos aguardando. Ela ficou também de estar vendo esse agendamento [com o prefeito] para a gente discutir esse assunto", revelou.

O Sinpma tem pleiteia junto ao prefeito Márcio Corrêa o reajuste concedido pelo Piso Nacional do Magistério, de 6,27%. O percentual é definido pelo governo federal e eleva o valor para R$ 4.867,77 para professoras e professores com jornada de 40 horas semanais.

Abdala destacou a urgência da negociação da data-base e da correção da injustiça salarial. "A folha também tem um prazo de fechamento que vai, mais tardar, dia 20 de dezembro", lembrou. No entanto, ela reconheceu que, caso não seja possível fechar a negociação em janeiro, o pagamento poderá ser feito retroativamente. "Em outros momentos também já aconteceu da gente não conseguir fechar essas negociações no mês de janeiro e depois vira o pagamento retroativo", disse.

DEMANDAS

Além da data-base e da isonomia salarial, o Sinpma apresentou outras reivindicações à secretária de Educação, como a regulamentação da jornada de trabalho dos professores adaptados, a regulamentação da dedicação exclusiva e a atualização do quantitativo de vagas para progressão na carreira.

Abdala criticou a falta de vagas para progressão de professores pós-graduados para mestres (P4 para P5). "Hoje, por exemplo, [...] tem professores aguardando progressão para P4, professor pós-graduado, e só tem 13 vagas", explicou. Ela também diz ter cobrado a realização de concurso público para a contratação de professores e de profissionais para cargos administrativos.

Ao DM Anápolis, a secretária disse, na última semana, diz um projeto de lei para aumentar o quadro de auxiliares e cuidados será encaminhado à Câmara ainda em janeiro. Um novo certame para os professores, no entanto, ainda não tem previsão de ser realizado.