“Ou empresas se encaixam nas nossas necessidades ou procuram outro município”, diz Márcio

Com o fim do contrato de limpeza urbana cada vez mais próximo, o prefeito Márcio Corrêa (PL) fez nesta quarta-feira (8) uma cobrança enfática à empresa Quebéc Ambiental, responsável pela coleta em Anápolis. O gestor afirmou que, “ou as empresas vão se enquadrar à necessidade do município ou procurar outro para prestar o serviço.”

A declaração veio durante o lançamento da Operação Cidade Limpa, na região do Recanto do Sol. Os serviços de zeladoria são uma bandeira do início da gestão de Corrêa, eleito sob o mote de que Anápolis vivia anos de descuido e abandono.

O prefeito afirmou que o contrato “custa muito para os cofres públicos” e, portanto, a empresa deve atender os parâmetros determinados pela Prefeitura. Corrêa endossou críticas feitas por cidadãos à coleta de lixo na cidade e classificou-a como precária.

“Eu tenho andado diuturnamente pela cidade, pelos bairros. Realmente o serviço está precário. Hoje vai ser o marco inicial. Peço à população para cobrar. Vamos pagar os prestadores em dia, mas todos precisam prestar serviço com responsabilidade, qualidade e serão fiscalizadas”, ressaltou o chefe do executivo municipal.

O contrato da limpeza urbana vai até o fim de maio. A gestão anterior já havia iniciado uma nova licitação, que seria concluída pela administração de Corrêa. Em novembro do ano passado, porém, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCMGO) suspendeu a licitação para a contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza urbana, presente no lote 1 e operação de aterro sanitário, no lote 2.

À época, segundo a Corte de Contas, havia erros técnicos e financeiros no edital e no projeto básico, que poderiam afetar significativamente o valor total estimado de R$ 135,9 milhões (lote 1) e R$ 32,1 milhões (lote 2).

A abertura dos envelopes, antes da suspensão, estava prevista para o dia 7 de novembro. Entre os serviços previstos no edital estavam a coleta e transporte de resíduos da coleta seletiva; coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos; fornecimento e manutenção de contentores e diversos outros.

O preço global para o serviço de limpeza urbana previsto na licitação é de R$ 135,9 milhões por 12 meses. A empresa ou consórcio vencedor do certame receberá por serviço efetivamente prestado, o que significa que esse valor total pode não ser utilizado ao final de um ano. Por exemplo: a previsão é que mensalmente sejam recolhidas até 8,9 mil toneladas de resíduos sólidos das residências, comércio e com varrição das ruas.

O preço da tonelada no edital é de R$ 235,99, o que pode chegar até os R$ 2,11 milhões por mês a serem pagos nesse serviço. Recolheu menos no mês, o valor, obviamente, será menor. Para o lote 2, que é a operação do aterro sanitário, o valor global estabelecido é de R$ 32.184.153,86 por 12 meses.

São quatro serviços diferentes, que caso sejam realizados no máximo previsto no edital, podem gerar o pagamento mensal de R$ 2,68 milhões à empresa ou consórcio vencedor. A operação do aterro sanitário de modo geral e dos inertes é medida em toneladas.

Já o manejo do chorume com tratamento físico-químico é quantificado por metros cúbicos. Há ainda o pagamento mensal fixo de administração do aterro, no valor previsto na licitação de R$ 181 mil. Esses valores, claro, vão sofrer redução, já que se trata de uma concorrência pública, cujo vencedor precisa ter técnica, mas também um preço atrativo.

Os vencedores dos lotes terão um contrato de cinco anos, que pode ser prorrogado por igual período até o limite de 10 anos, ou seja, a concessão poderia chegar a 15 anos.

Tempo exíguo

O secretário de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, pasta responsável pela limpeza urbana, Rone Evaldo Barbosa, reconheceu que o tempo para tocar uma licitação desta monta é exíguo e afirmou que o início de governofocana avaliação. Ele ainda ressaltou a segurança da vigência do contrato. “Enquanto isso, vamos desenvolver todas as ações possíveis para fazer um novo processo licitatório”, disse ao DM no dia 1º de janeiro.

Ele ainda destacou que a equipe, durante a transição, executou um levantamento para identificar pontos de descarte irregular de lixo na cidade e terá atenção especial nestes locais.

“Procuramos desenvolver um projeto de ação emergencial na questão do lixo. Vamos conversar com a empresa, que tem contrato vigente até maio. Vamos acompanhar isso de perto. Nossa ideia é desenvolver uma ação coletiva, com participação da Prefeitura e a empresa, para que essas ações emergenciais de limpeza da cidade sejam realizadas já nas primeiras semanas. Já fizemos antes o mapeamento dos pontos de descarte de lixo e entulho na cidade. Foi um trabalho que antecipamos prevendo essa necessidade de execução nos primeiros dias”, frisou.