Cultura terá R$ 40 milhões com o programa Goyazes em 2025

O setor cultural terá R$ 40 milhões em incentivos em 2025 disponibilizados pelo Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes em 2025. A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) abriu nesta segunda-feira (6) a inscrição para os projetos excepcionais. Os demais serão submetidos entre 3 e 28 de fevereiro, com prazo improrrogável.

De acordo uma nova instrução normativa, a partir de agora, os projetos excepcionais devem atender aos requisitos estabelecidos por decreto que determina que serão aceitas inscrições de projetos em caráter excepcional, por decisão expressa da Secult, desde que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios: que o projeto apresente uma notória prevalência de interesse coletivo e promova a difusão e o enriquecimento da cultura goiana ou que o proponente apresente, no ato da inscrição, uma Carta de Intenção de Patrocínio no valor integral do orçamento, acompanhada de toda a documentação da empresa. 

Além disso, a distribuição dos benefícios fiscais agora se divide em três modalidades: Ações Culturais dos Municípios, Festivais e outros projetos artísticos. 

Os projetos custeados apenas pelo Programa Goyazes não poderão cobrar ingressos. O teto orçamentário para cada projeto foi revisto: ações culturais dos municípios e festivais têm limite de R$ 1 milhão, outros segmentos artísticos, R$ 500 mil, e projetos excepcionais, R$ 300 mil, com exceções conforme o artigo 19, inciso I.

A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, afirmou que o programa foi aprimorado para, a partir do diálogo com a classe artística, torná-lo mais acessível e voltado para a promoção da cultura em Goiás. “Conseguimos aperfeiçoar o Programa Goyazes para fazer dele uma política pública mais democrática e totalmente voltada para o fomento da arte e dos artistas goianos”, finalizou. 

O Programa Goyazes oferece incentivo cultural por meio da concessão de benefício fiscal de até 100% do ICMS de empresas privadas, com o objetivo de preservar e divulgar o patrimônio cultural e apoiar a produção artística do estado.
A Instrução Normativa completa está disponível no site do Diário Oficial de Goiás e da Secult Goiás (https://goias.gov.br/cultura).