Decreto de Márcio Corrêa paralisa pelo menos 17 obras em Anápolis

Pelo menos 17 obras foram paralisadas a partir desta quinta-feira (2), após o decreto assinado pelo prefeito Márcio Corrêa (PL), publicado na edição de quarta-feira (1) do Diário Oficial do Município (DOM), no primeiro dia de mandato do novo chefe do Executivo municipal. 

Entre elas estão duas novas escolas – no Residencial do Cerrado e na Vila Fabril - e a reforma de outras cinco – Rodolf Mikel Ghannam, Lions Anhanguera, Dinalva Lopes, Realino José de Oliveira e Inácio Sardinha de Lisboa, além do aguardado Viaduto do Recanto do Sol, a Ponte Estaiada Edenval Ramos Caiado e o Centro Cultural Dulce de Faria. 

Há ainda a construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Jardim Promissão, já em fase final, que é importante para a promessa de Corrêa em zerar a fila de vagas na educação infantil em Anápolis. Os CMEIs Jandira Bretas e Arnaldo Steckelberg passam por obras de reforma. 

No decreto assinado por Corrêa, fica estabelecida a suspensão temporária por 30 dias de “todas as execuções de obras e serviços de engenharia no âmbito da administração pública municipal, salvo aquelas consideradas urgentes ou essenciais, devidamente justificadas e autorizadas pela autoridade competente.” 

O documento ressalta que, no período de suspensão, o Controle Interno e a equipe de Engenharia Municipal deverão efetuar análise técnica e administrativa das obras e serviços em andamento para verificar se os cronogramas físico-financeiros refletem a realidade das obras; identificar possíveis inconsistências, atrasos ou outras irregularidades; e emitir relatórios conclusivos que subsidiem a retomada das atividades ou a adoção de medidas corretivas.  

De acordo com o decreto, após a conclusão dos relatórios as obras e serviços poderão ser retomados, desde que atendidas as recomendações e observados os ajustes necessários. O secretário de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Rone Evaldo, afirmou que intervenções que não justificarem sua execução para o desenvolvimento da cidade não serão finalizadas. 

““Temos que avaliar cada uma dessas obras. O Anápolis Investe é um projeto que prevê foco no crescimento e desenvolvimento da cidade. Precisamos verificar se os objetivos do projeto estão sendo cumpridos. É claro que cada intervenção tem que estar associada a algum objetivo. O que ela melhora para a nossa sociedade? Se existe esta entrega, ela será continuada. Se não existe, não tem por que essa obra existir”, destacou. 

O titular da pasta que conduzirá a auditoria, no entanto, garantiu que, nos primeiros 100 dias, a gestão de Márcio Corrêa também quer entregar à população “o que é possível dentro dos recursos” que a Prefeitura dispõe. “Vamos observar quais são as ações emergenciais e o que é possível fazer”, concluiu.

A reportagem questionou a Prefeitura se havia alguma obra já enquadrada como essencial ou urgente, como define o decreto, e que portanto teria continuidade. A Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos respondeu que vai "fiscalizar minuciosamente todos os detalhes de cada obra antes de um parecer sobre a continuidade. Todas elas deverão passar por auditoria, com a equipe técnica avaliando ainda como estão as estruturas, os pagamentos e contratos."

Veja a lista das obras suspensas: 

Infraestrutura viária: 

Viaduto do Recanto do Sol 
Ponte Estaiada Edenval Ramos Caiado 
Anel Viário da ANS-10 (BR-153-GO-330) 

Educação: 

Escola Municipal do Residencial do Cerrado (nova) 
Escola Municipal da Vila Fabril (nova) 
Escola Municipal Inácio Sardinha de Lisboa (reforma) 
Escola Municipal Rodolf Mikel Ghannam (reforma) 
Escola Municipal Lions Anhanguera (reforma) 
Escola Municipal Dinalva Lopes (reforma) 
Escola Municipal Realino José de Oliveira (reforma) 
CMEI do Jardim Promissão (novo) 
CMEI Arnaldo Steckelberg (reforma) 
CMEI Jandira Bretas (reforma) 

Outras: 

Centro Cultural Dulce de Faria 
UPA Veterinária 
Sede da Câmara Municipal 
Unidade de Saúde do Jundiaí Dr. Ilion Fleury (Osego)