Entre janeiro e setembro deste ano, Goiás registrou 5.900 processos judiciais relacionados a cartões de crédito, em um crescimento de 43,7% em comparação com o mesmo período de 2023.O levantamento é baseado nos dados do Business Intelligence (BI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O estudo aponta que, em média, 22 novas ações são ajuizadas diariamente no estado. No ano passado, Goiás contabilizou 5.596 processos, com uma média de 15 novas ações por dia, bem abaixo do ritmo atual.
Segundo especialistas, as altas taxas de juros e o aumento do custo de vida levaram muitas pessoas a usar o cartão de crédito como ferramenta para financiar despesas básicas. No entanto, a combinação de crédito rotativo, com juros que ultrapassam 400% ao ano, e falta de planejamento financeiro, tem levado ao endividamento e inadimplência.
“O cartão de crédito, quando mal utilizado, se torna um facilitador do endividamento. A falta de educação financeira, aliada à facilidade de acesso ao crédito, agrava ainda mais a situação”, explica João Valença, advogado especializado em Direito do Consumidor. Além disso, problemas recorrentes como cobranças indevidas, falhas no estorno de valores e fraudes contribuíram para o aumento dos litígios.
Entre os principais motivos para as ações estão juros abusivos, falta de suporte adequado por parte das operadoras, e práticas consideradas inflexíveis em negociações de dívidas. O advogado destaca que cobranças indevidas, muitas vezes direcionadas a pessoas que não possuem a dívida em questão, são frequentes e acabam levando os consumidores aos tribunais.
Para evitar problemas, especialistas recomendam medidas preventivas, como monitorar regularmente as transações, revisar contratos e proteger dados pessoais. “Se houver uma cobrança indevida, o consumidor deve agir prontamente, entrando em contato com a operadora e, se necessário, registrando queixa no Procon ou na plataforma Consumidor.gov.br”, sugere Valença.
No cenário nacional, o volume de ações também é preocupante. Até setembro, foram registrados 138.505 processos relacionados a cartões de crédito em todo o Brasil, com uma média de 653 novas ações por dia.