PRF e MP se juntam para debater violência doméstica em Anápolis

Conscientizar e prevenir a violência doméstica contra a mulher, abordando temas como relacionamentos abusivos e saudáveis e medidas protetivas de urgência. Temas que nortearam a realização de uma roda de conversa sobre violência doméstica, no dia 22 de novembro, no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Anápolis. 

A iniciativa do projeto é do Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 13ª e 20ª Promotorias de Justiça, em parceria com a PRF e a Rede de Proteção à Mulher de Anápolis. O evento também teve em vista sensibilizar homens, mulheres e famílias sobre a gravidade desse tipo de violência e a necessidade de ações preventivas para combatê-la. 

Participaram da atividade a promotora titular da 13ª Promotoria de Justiça de Anápolis, Carla Brant Corrêa Sebba Roriz, o promotor titular da 20ª Promotoria de Justiça de Anápolis, Steve Gonçalves Vasconcelos, e servidores do MPGO.

Durante a roda de conversa, foi apresentada uma cartilha educativa, elaborada pelas 13ª e 20ª Promotorias de Justiça, destinada especialmente ao público masculino. O material traz reflexões sobre o papel dos homens na dinâmica da violência doméstica e orientações para desconstruir comportamentos abusivos. 

Além de ser distribuída no local, a cartilha será utilizada em outras ações educativas promovidas pelo MPGO. Os participantes tiveram acesso a atividades como aferição de pressão arterial e testes de bafômetro, além de receberem brindes, lanches e materiais informativos. O evento contou com a participação de mais de 200 pessoas, que elogiaram a receptividade e a interação proporcionada pela iniciativa.

ATIVIDADE POLICIAL

Outra atividade estratégica realizada pelo MPGO, que trata do controle externo da atividade policial, representa uma importante evolução no monitoramento e prevenção da letalidade e vitimização policiais, contribuindo para a redução dos índices.

O desenvolvimento da ferramenta Métis, um painel interativo que consolida informações sobre mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP) no Estado de Goiás, representou grande avanço para o exercício mais qualificado desta atividade. O sistema permite ao MP acessar dados detalhados, organizados por diversos critérios como ano, mês, comarca e tipo de unidade de segurança, além de informações específicas sobre os agentes envolvidos e as circunstâncias das ocorrências.

Os levantamentos e atividades desenvolvidos na primeira fase levaram à criação do atual Projeto Métis, que ampliou significativamente o escopo de atuação institucional. Em alinhamento com a Resolução nº 279/23 do CNMP, o MPGO estruturou o GT-Métis (Grupo de Trabalho para Diagnóstico, Monitoramento e Fiscalização da Letalidade e da Vitimização Policiais), reforçando seu compromisso com a redução da letalidade de civis e a vitimização de policiais.

Os resultados deste trabalho já começam a ser percebidos. Conforme dados apresentados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, houve uma significativa redução nas ocorrências de mortes decorrentes de intervenção policial: queda de 30% no comparativo entre os períodos de janeiro e outubro de 2023 e 2024.

EQUILÍBRIO

O MPGO, em sua atuação, tem buscado equilíbrio entre ações educativas e repressivas. Por um lado, promove a capacitação e orientação para uma atuação adequada e tecnicamente correta com 1.758 policiais capacitados. Por outro, mantém firme sua função fiscalizadora, agindo com rigor nos casos em que são identificados desvios de conduta ou uso desproporcional da força.

Para apoiar o controle externo da atividade policial, foi criado em 2023 o Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública (Gaesp), cuja coordenação se dedica exclusivamente à tarefa de contribuir na investigação e persecução nos casos em que há excesso e desvio de conduta.

A articulação interinstitucional também tem sido fundamental para a melhoria de diversos aspectos relacionados ao tema, tais como a melhoria das perícias técnicas nos locais dos fatos, o aprimoramento da atuação da corregedoria da Polícia Militar, o aperfeiçoamento da investigação pela Polícia Civil e a formação dos policiais, entre outras avanços operacionais e administrativos.

DIÁLOGO

O diálogo constante com a Secretaria de Segurança Pública e as diversas forças policiais tem viabilizado um trabalho conjunto e coordenado, visando ao aprimoramento das políticas públicas de segurança e à diminuição dos índices de letalidade e vitimização. Nesse sentido, foi criado um grupo interinstitucional, com a presença de integrantes do MP e das forças de segurança, para o aprimoramento da perícia técnica no local do fato, a investigação aprofundada pela Polícia Civil e a atuação da Corregedoria da Polícia Militar, além de outras medidas administrativas e operacionais para reduzir ainda mais os casos de mortalidade.

Com previsão de conclusão até dezembro de 2025, o Projeto Métis continua em desenvolvimento, focando tanto em ações institucionais internas quanto em iniciativas interinstitucionais estruturantes. Esta abordagem abrangente e sistemática consolida o papel do MPGO como importante agente na promoção de uma segurança pública mais eficiente e responsável, que protege tanto a sociedade quanto os próprios agentes de segurança. (Com informações da Ascom MPGO)