Iniciados na pandemia, vencem em dezembro 94 mil processos de CNH

Cerca de 94 mil processos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), iniciados durante a pandemia, estão em risco de expirar no próximo mês, informou o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO). A validade desses processos, normalmente de 12 meses, foi prorrogada por deliberações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) devido às restrições impostas pela Covid-19. Contudo, o prazo final é 31 de dezembro de 2024, sem nova extensão prevista.  

Para auxiliar os candidatos, o Detran-GO implementou um calendário estendido de provas em dezembro. Os exames teóricos e práticos serão realizados até o dia 30, com recesso nos dias 24 e 25 e interrupção das atividades no dia 31. Segundo o presidente do órgão, Delegado Waldir, bancas itinerantes atenderão todo o estado até o fim do mês, concentrando-se em Goiânia no dia 30.  

"O Detran fez uma parceria com as autoescolas e já fizemos um calendário especial diferente dos anos anteriores. Até o dia 30 vão ter bancas em todo o Estado de Goiás. Provavelmente, no dia 30 essas bancas deverão apenas concentrar-se em Goiânia", destacou o presidente da autarquia.  

O processo para obtenção da CNH envolve etapas como exame psicológico, avaliação médica, curso teórico, prova teórica, curso prático e prova prática. Candidatos que não concluírem todas as fases até o prazo final terão o processo encerrado e precisarão iniciar um novo, sem reaproveitamento de taxas.  

"Mesmo tendo contratado 100 examinadores, se nós formos deixar para fazer essas bancas teóricas e práticas para a última semana, não vamos conseguir atender a todos. Então, já alertamos com antecedência: em qualquer etapa que você esteja da sua CNH, procure sua autoescola, marque a prova teórica ou prática, para não jogar fora de 2 mil a 5 mil reais", alertou Waldir.  

Os candidatos podem consultar o andamento de seus processos pelo Portal Expresso ou pelo site do Detran-GO, utilizando o número do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e o CPF.  

PRORROGAÇÕES

Segundo a Resolução 789/2020 do Contran, o processo de habilitação tem validade de 12 meses, mas foi prorrogado durante a pandemia devido ao acúmulo de solicitações. Ao longo de 2020, 21.575 processos foram postergados. Em 2021, mais 37.445 foram acumulados, e, em 2023, outros 35.113.  

A Deliberação 271/2023 estabeleceu que todos os processos ativos até 31 de dezembro de 2023 têm validade ampliada até o fim de 2024. Contudo, para evitar a perda do processo, é necessário que a CNH esteja emitida até o dia 31 de dezembro.