Prevenção a incêndios florestais é feita por grupo de instituições

Para debater as estratégias voltadas à prevenção e enfrentamento de incêndios florestais e desastres ambientais no Estado de Goiás, foi realizada no dia 19 de novembro, pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), a primeira reunião de integração do Procedimento de Acompanhamento da Política Pública Climática de Prevenção a Incêndios Florestais. 

O encontro, coordenado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomac), reuniu representantes de órgãos estaduais e federais, além de especialistas da área ambiental, com o objetivo de acompanhar as ações do Comitê de Incêndios Florestais e iniciar os preparativos para as ações preventivas dos próximos anos.

O promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo, integrante do Gaema, apresentou o grupo especial e ressaltou que o objetivo do Ministério Público é dar continuidade às ações do Gabinete de Crise, estabelecendo ações de acompanhamento do Comitê de Fogo, com a proposta de agregar valor às suas atividades, sem substituí-lo.

Participaram do encontro os coordenadores do Gaema, Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme, Sandra Mara Garbelini, Roni Alvacir Vargas e Tarcila Santos Britto Gomes, e, também, a coordenadora da Área do Meio Ambiente, Daniela Haun de Araújo Serafim. Em suas falas, enfatizaram o alinhamento das atividades do Ministério Público com as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e sublinharam a importância da colaboração entre os órgãos públicos para alcançar resultados concretos em benefício da sociedade.

PANORAMA

Tarcila Santos Britto Gomes traçou o panorama nacional de enfrentamento, explicando o Plano Estratégico Nacional de Atuação dos Ministérios Públicos do País. Destacou que, na elaboração do plano, foram integradas as melhores iniciativas de diversos Ministérios Públicos, identificando-se a importância de uma atuação coordenada entre todas as instituições envolvidas.

A promotora salientou que a abordagem articulada é fundamental, especialmente diante do agravamento das questões climáticas e criminais. Além disso, enfatizou a necessidade de utilização de tecnologias, tais como o aplicativo de denúncias Radar Ambiental e sistemas de alerta, incluindo o Painel do Fogo, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), MapBiomas Fogo e Prevfogo, para auxiliar no alcance aos objetivos propostos.

Em complemento, o promotor de Justiça Juliano de Barros anunciou a instauração de procedimento administrativo pelo Gaema para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de prevenção a incêndios florestais, reafirmando o compromisso do MPGO em atuar como elo entre as diversas instituições e as promotorias de Justiça locais. Segundo ele, é necessário a elaboração de um plano de ação conjunto, considerando as necessidades e contribuições de todas (os) as (os) envolvidas (os).

PROGRAMA

Durante o encontro, foi destacada a relevância da atuação estratégica na redução de queimadas no Estado, citando o programa Goiás Alerta Solidário como exemplo de planejamento eficaz. Também foi alertado sobre o aumento da frequência de eventos climáticos extremos, reforçando a necessidade de campanhas educativas direcionadas a produtores rurais e a integração do Batalhão Rural nas ações preventivas. 

Entre as sugestões apresentadas, esteve a inclusão de instituições como o Instituto Mauro Borges e a Secretaria de Comunicação (Secom) no Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais, que será presidido pelo Corpo de Bombeiros em 2025.

A reunião contou ainda com a participação de representantes do Corpo de Bombeiros (CBM), Polícia Militar, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Delegacia de Meio Ambiente e outras instituições públicas. (Com informações Ascom MPGO)