“O Poder Legislativo avançou 20 anos em dois”. Esta é a avaliação do presidente da Câmara de Anápolis, vereador Dominguinhos do Cedro (PDT), sobre os dois anos de seu mandato à frente do Poder Legislativo, a menos de dois meses de concluir sua gestão. Ao fazer um balanço das ações realizadas em 2023 e 2024, afirma que o resultado positivo passa por uma administração que não teve receio de propor mudanças.
“Nós fizemos tudo aquilo que foi possível fazer dentro da lei e, ressalto, sempre primando pela transparência. Foram dois anos que, tenho certeza, terão repercussão positiva por muito tempo na Câmara de Anápolis”, diz Dominguinhos.
De fato, algumas conquistas para o servidor da Casa vão ficar para sempre. É o caso do vale-alimentação, implantado na atual gestão. O valor creditado junto ao pagamento mensal do servidor é de R$ 450. Dominguinhos lembra ainda a reestruturação que foi promovida em diferentes setores da Câmara, garantindo ferramentas de trabalho para vereadores e servidores.
Antes o Legislativo tinha somente quatro veículos. Foram adquiridos mais 13 automóveis, para uso dos departamentos e dos gabinetes. “Antes não havia veículo para uma ida ao TCM [Tribunal de Contas dos Municípios], por exemplo, ou mesmo uma atividade dentro de Anápolis. Hoje temos mais carros, temos portarias que regulamentam seu uso e fazemos isso de maneira racional e transparente”, explicou Dominguinhos.
A atual presidência também reformulou os eventos do Legislativo, saltando de um público de 3,7 mil para 5,1 mil pessoas. Ao longo do ano, a comunidade anapolina passa pela Câmara, através de homenagens para diferentes categorias, entregas de títulos de cidadania e outorga de comendas e medalhas. “Reconhecer aqueles que contribuem com a cidade também é um papel do Legislativo”, explica o presidente.
ESPAÇO
As melhorias do espaço físico da Câmara, feitas pela atual gestão, também foram fundamentais para essa nova dinâmica que garantiu avanços aos serviços prestados à população. Foram criadas salas para a Procuradoria Especial da Mulher, vice-presidência, espaço dos jornalistas, sala médica, sala de reuniões, sala do cerimonial e sala de comissões. O plenário Teotônio Vilela ganhou melhorias que facilitam o andamento das sessões.
Outras conquistas foram as inaugurações de dois espaços importantes para a história da Câmara: a Galeria das Ex-Vereadoras e a Galeria dos Vereadores Constituintes. “A Câmara fez um resgate bonito, ao criar o Dia do Vereador e convidar todos aqueles que tiveram mandato para um jantar. Foi o encontro de várias gerações, o que significou muito para todos nós”, ressalta Dominguinhos.
O presidente também lembra que nesta gestão foi criado um programa de estágio com 60 vagas, o que deu oportunidade para 40 estudantes de nível superior e 20 estudantes de nível médio de se integrarem à rotina da Câmara, colocando em prática o que aprenderam na teoria, garantindo uma bolsa financeira, vale-transporte e o início na vida profissional.
Dominguinhos do Cedro também afirma que sente orgulho em ter ampliado significativamente os cursos de capacitação para servidores e vereadores. O salto foi de quatro para 28 cursos. Foram mais de 200 participações de agentes políticos em congressos e eventos de formação e troca de experiências. Também foram 122 inscrições de capacitações para servidores do RH, Contabilidade, Controle Interno, Procuradoria, Licitação, Administração e Tesouraria.
A Câmara também ganhou mais equipamentos de informática: foram 15 notebooks e 20 computadores novos adquiridos no biênio. Móveis básicos para o dia a dia, como mesas, cadeiras e armários, foram comprados também depois de vários anos de servidores utilizando mobiliário antigo, muitos bastante desgastados pelo tempo.
EQUIPARAÇÃO
O presidente conta que uma das conquistas que considera fundamental, que também entra para o rol daquelas que deve permanecer ao longo dos anos, é a reforma administrativa feita através da lei nº 547/2023. A partir disso, os efetivos passam a ter equiparação salarial em relação aos cargos equivalentes dos comissionados. Efetivos também foram gratificados por ampliarem sua jornada de trabalho e assumirem funções específicas além das atividades do cotidiano.
Para Dominguinhos, outro avanço que o orgulha diz respeito à transparência. O ponto biométrico, implantado logo no início da presidência, passou a ser exemplo para o TCM e motivo de visitas de gestores de outras câmaras municipais.
A aproximação com a população também ocorreu a partir do Câmara nos Bairros, quando os vereadores vão até a comunidade ouvir as demandas; e o Legislativo na Escola, um programa de formação de estudantes no mundo da política e da cidadania.
O presidente ressalta ainda a aproximação com a sociedade através do relacionamento com os veículos de comunicação. Foram mantidas as transmissões ao vivo das sessões via rádio, com ampliação do contato com o ouvinte através de boletins informativos ao longo da programação. Também foram firmadas parcerias com portais da internet e jornais impressos. “A transparência também é alcançada com as transmissões ao vivo pelo Youtube”, diz Dominguinhos.
CONCURSO E SEDE
Foi também na gestão atual que se realizou um concurso público com abertura de vagas de profissões inexistentes no quadro funcional da Câmara, como psicólogo organizacional, enfermeiro do trabalho e relações públicas. Esses novos servidores efetivos começam a ser chamados para serem empossados a partir do próximo ano.
Dominguinhos afirma que de todos os legados, um que já entrará para a história é a construção da sede própria da Câmara de Anápolis. Depois de audiências públicas a área para o imóvel foi escolhida no Residencial Cerejeiras. A obra foi licitada e iniciada. “Será um prédio moderno, acessível e condizente com uma cidade de mais de 400 mil habitantes”, comenta o presidente, lembrando que os recursos para a obra estão garantindo, através de um trabalho dos vereadores, com a aprovação de recursos do Anápolis Investe.