Suspensão de CNHs em Goiás cai 50% com ajustes no Código de Trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) registrou uma queda de 50% no número de motoristas que tiveram as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) suspensas em 2024. Ao todo, foram 5.546 suspensões contra 11.063 registradas no ano passado. A queda acentuada é atribuída, em grande parte, às alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que começaram a vigorar no início do ano.

Entre as principais mudanças, a Lei 14.229/2021, que alterou o artigo 38 do CTB, limitou a competência do Detran-GO à análise de infrações de trânsito de sua jurisdição, excluindo aquelas de competência municipal ou federal. Antes da implementação da nova regra, o Detran era responsável pelo julgamento de todas as infrações, o que ampliava o volume de processos. 

“A partir deste ano, o Detran passou a julgar apenas os processos envolvendo infrações de sua competência, enquanto outras esferas, como as municipais e federais, tratam diretamente das infrações em suas jurisdições. Isso reduziu significativamente o volume de processos e, consequentemente, o número de suspensões”, explicou o major Gustavo Henrique de Melo, gerente de Fiscalização do Detran-GO.

As infrações que continuam resultando na suspensão da CNH em Goiás envolvem, em sua maioria, a embriaguez ao volante e a recusa ao teste de alcoolemia, duas das infrações mais frequentemente detectadas nas operações da Balada Responsável. Esta ação de fiscalização, realizada tanto em áreas urbanas quanto em rodovias, tem como principal objetivo combater a combinação de álcool e direção, que ainda é uma das maiores causas de acidentes graves no estado. Além dessas, o Detran-GO também mantém a análise de infrações relacionadas a exames toxicológicos positivos, disputas de rachas e manobras perigosas.

Mesmo com a expressiva redução no número de motoristas desabilitados, as operações de fiscalização continuam a ser um ponto central nas ações do Detran-GO. Segundo o major Gustavo Henrique, o programa Balada Responsável, além de manter a fiscalização rigorosa, tem intensificado campanhas educativas, com o intuito de conscientizar os motoristas sobre os riscos de dirigir sob o efeito de álcool ou drogas. “O objetivo do Detran é sempre garantir a segurança no trânsito, promovendo um ambiente seguro e responsável. Nossas ações, tanto de fiscalização quanto de educação, têm sido ajustadas para alcançar esse objetivo, e as novas diretrizes da legislação têm nos ajudado a tornar esse processo mais eficiente”, ressalta o major.

As operações da Balada Responsável têm sido uma das principais ferramentas na luta contra o alcoolismo ao volante. A cada nova etapa da ação, mais motoristas são abordados e informados sobre os riscos e penalidades, o que, segundo especialistas, tem contribuído para a diminuição de acidentes nas estradas goianas. Além disso, a fiscalização permanece atenta a outras infrações que também podem acarretar na suspensão da CNH, como o uso de substâncias ilícitas detectado em exames toxicológicos e a participação em disputas de rachas.

ESTRATÉGIAS

Com a proximidade de 2025, o Detran-GO já começa a traçar novas estratégias para manter e ampliar a segurança no trânsito. Entre as prioridades para o próximo ano, destacam-se a continuidade das campanhas de educação no trânsito e o fortalecimento das operações de fiscalização. 

Segundo o major Gustavo Henrique de Melo, a expectativa é de que as recentes mudanças legislativas, aliadas a um trabalho constante de conscientização e fiscalização, possam consolidar ainda mais a segurança nas estradas e vias urbanas de Goiás. "Para reduzirmos não apenas o número de suspensões, mas também o índice de acidentes", completa.