Projeto busca reestruturar a rede de cartórios em Goiás

Um projeto de lei que promete reformular os serviços notariais e de registro em Goiás está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (Alego). A proposta, de autoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), visa modernizar e ampliar a rede de cartórios em todo o estado, especialmente em cidades de grande porte, como Anápolis e Goiânia, que devem ser impactadas pelas mudanças.

O projeto prevê a criação de novas serventias e o desmembramento das já existentes em regiões onde a demanda por serviços notariais e registrais é mais alta. A reestruturação será implementada de forma gradual, à medida que os cartórios atuais ficarem vagos, o que ocorre com a saída de titulares por exoneração, renúncia, falecimento ou fim de contrato.

A intenção é que o projeto também possa passar por ajustes antes de sua aprovação definitiva. O deputado Talles Barreto (UB), líder do governo na Alego, ressaltou a importância do projeto e a possibilidade de acelerar o processo de redistribuição das serventias. “O Tribunal de Justiça e o Governo querem ver o que será apresentado de emendas por alguns deputados da base que têm a intenção de retirar o vitalício para que aconteça a distribuição e antecipe o processo de vacância”, afirmou o deputado.

Em Anápolis, o projeto prevê a criação da 3ª e 4ª circunscrições de Registro de Imóveis, conforme houver vacância nos cartórios atuais. Atualmente, a cidade conta com duas circunscrições que atendem uma população crescente, e a expectativa é que essa ampliação melhore consideravelmente o fluxo dos serviços notariais e registrais. Além dos registros de imóveis, também haverá a criação de novos tabelionatos de notas e protestos de títulos, garantindo mais eficiência no atendimento ao público.

CIDADES

Na capital, a proposta prevê a criação de até oito circunscrições de Registro de Imóveis, o que trará uma descentralização importante, que atualmente concentra um grande volume de trabalho em poucos cartórios. Além disso, o projeto contempla a reorganização dos tabelionatos de notas, criando unidades para atender à crescente demanda na cidade.

Aparecida de Goiânia também será diretamente impactada pela reestruturação. Terá novos serviços notariais e de registro criados, com a abertura de mais circunscrições e a divisão das serventias já existentes, o que deverá desafogar o atendimento e garantir mais celeridade nos processos.

Valparaíso de Goiás, Itumbiara e Catalão, cidades polo no interior do estado, também serão beneficiadas. Assim como cidades menores como Campo Limpo de Goiás, Ouro Verde de Goiás e outras localidades mais afastadas.