PL cobra sua inclusão em debate sobre a eleição da Mesa Diretora

Após poucos dias da eleição de vereador e alguns dias antes da escolha do novo prefeito em 2º turno, a disputa pelo comando da Câmara Municipal já esquenta os bastidores da política anapolina. Na sessão ordinária desta terça-feira, 22, o vereador Suender Silva (PL), demonstrou insatisfação devido as especulações já existentes sobre possíveis candidatos à presidência do legislativo, com foco em outros partidos, mas sem a inclusão do PL. E disse que o momento é inadequado para aprofundar debates sobre o assunto.

Suender Silva em sua fala citou nominalmente dois partidos. Disse que tem visto pelas redes sociais e alguns veículos de imprensa, discussões sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara, segundo ele, especulações, “falando que o MDB e o Avante vão lançar [candidatos] a presidente”. Em seguida reforçou: “o PL foi o partido mais bem votado e pleiteia com legitimidade a presidência”.

Nas últimas semanas, jornais, portais e outros veículos de imprensa têm especulado sobre nomes de potenciais candidatos à presidência da Câmara, vereadores que compõem a base de apoio ao candidato a prefeito Márcio Corrêa (PL). Um dos nomes cogitados é do vereador José Fernandes (MDB), campeão de votos (4.222), e figura próxima a Corrêa.

Outro nome que surge nos bastidores é da vereadora Andreia Rezende (Avante), reeleita com 3.571 votos, a segunda mais bem votada nas eleições deste ano, bem articulada no grupo partidário ao qual pertence e, também, entre os vereadores. Ambos veem de atuação destacada em seu primeiro mandato. Não há registros de qualquer manifestação pública de ambos sobre o tema renovação da Mesa Diretora. Têm demonstrado que as atenções agora estão voltadas às eleições de 2º turno no próximo domingo, 27. 

TRANSPARÊNCIA

Em seu discurso na tribuna, nesta terça-feira, Suender Silva, ao falar sobre as especulações, citou a importância de se “trabalhar política de forma transparente”. Suender é recém-chegado ao PL, partido ao qual se filiou a convite do vereador Hélio Araújo. O outro nome liberal é o vereador Jean Carlos, que teve as portas do partido abertas pelo próprio Márcio Corrêa.

O PL, disse Suender, “não foi consultado, nem perguntado” até o momento em nada sobre composições visando a disputa da presidência da Câmara Municipal. Embora em momentos de sua fala tenha dito que este não seria o momento adequado para se tratar de disputa de cargos da Mesa Diretora, Suender afirmou que “a bancada do PL tem que colocar as coisas no lugar, no poder legislativo a bancada do PL tem como pleitear qualquer cargo da Mesa Diretora, isso é legítimo”.

Outra questão insinuada por Suender em sua fala na tribuna é o fato de o PL ser o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, possivelmente com o intuito de mostrar que a legenda tem legitimidade na condução da “linha bolsonarista” em Anápolis e, talvez, certa primogenitura entre os partidos da base de Corrêa no debate sobre a composição da próxima Mesa Diretora.

Nas entrelinhas o vereador do PL sugeriu, inclusive, que os veículos de imprensa, ao especular sobre a eleição da presidência da Câmara, não deixassem de citar o PL como força política neste contexto. “É preciso ter cuidado, colocar isso em pratos limpos, acredito que seja especulação, mas o PL não foi consultado, o PL é parte legítima nessa discussão”.

Após a fala de Suender, o vereador Dominguinhos do Cedro (PDT) comentou o assunto, em nome da Mesa Diretora. Segundo ele, é natural que, neste momento, a imprensa trate desse assunto, “e que os vereadores também falem sobre isso, é normal, é será falado até dia 1º de janeiro de 2025, quando será eleito o novo presidente ou a nova presidente”. E emendou sobre a exploração do assunto pelos meios de comunicação: “a imprensa tem o papel fundamental de divulgar as informações”.

Eleição da Mesa é em 1º de janeiro

Conforme a Lei Orgânica do Município (LOMA) e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis, a eleição da Mesa Diretora, quando ocorre a mudança de legislaturas, é realizada no dia 1º de janeiro imediatamente após o ano da eleição, logo após a cerimônia de posse dos vereadores. Cada cargo da Mesa é eleito separadamente. Primeiro presidente, depois vice-presidente, 1º, 2º, 3º e 4º secretários. O artigo 7º, item IV, do Regimento Interno, define que será considerado eleito a qualquer dos cargos da Mesa aquele que obtiver a maioria absoluta dos votos.

Mas, normalmente, após a eleição que define os eleitos para a próxima legislatura, os vereadores, nos bastidores, já começam a articular e debater sobre a escolha dos cargos da nova Mesa Diretora. Nos meses de outubro, novembro e dezembro partidos e vereadores eleitos realizam uma espécie de ‘campanha eleitoral’, em busca de apoio para as chapas, caso mais de uma se habilite. Embora haja respeito à independência dos poderes, o prefeito eleito e seu grupo político-partidário, mesmo sem uma intervenção direta, exercem uma influência osmótica neste ambiente.

Qualquer vereador eleito para a próxima legislatura pode se habilitar aos cargos da Mesa Diretora. Mesmo os de primeiro mandato. É comum que a presidência e a vice-presidência sejam ocupadas por legisladores com experiência de pelo menos um mandato anterior. Isto em função da complexidade natural da gestão de um poder tão plural e com suas particularidades, o que, em tese, exigiria um pouco mais de conhecimento em sua condução administrativa. Mas não há qualquer impeditivo para que um vereador de primeiro mandato pleiteie essas funções.