Por meio da Lei Aldir Blanc são destinados recursos da ordem de R$ 2,4 milhões para os projetos que se habilitarem ao programa. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a bens e serviços culturais em diversos territórios e comunidades da cidade, alinhado às diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva. Com recursos do Governo Federal, os investimentos são distribuídos em duas categorias principais.
A Prefeitura de Anápolis, por meio da Secretaria de Integração, informa que as inscrições foram abertas no último sábado, 12. A primeira parte, com um total de R$ 644.525,58, será destinada a três projetos da seleção voltada para Pontos de Cultura, cada um no valor de R$ 214.841,86. A seleção abrange um projeto para ampla concorrência, voltado a atender áreas periféricas, urbanas e rurais, além de regiões com maior vulnerabilidade econômica ou social, assim como áreas de povos e comunidades tradicionais.
Além disso, haverá uma categoria para minorias, focada em projetos de entidades culturais formadas predominantemente por mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, incluindo comunidades de terreiro e quilombolas, populações nômades, pessoas do segmento LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência. A terceira categoria é voltada para culturas populares e tradicionais, aceitando propostas de entidades com trajetória comprovada nessas áreas, desde que seus planos de trabalho incluam ações relacionadas ao segmento.
A segunda parte do investimento, no valor de R$ 1.833.546,39, será utilizada para selecionar sete espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais em Anápolis, que receberão subsídio de manutenção. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município, englobando as linguagens artísticas de audiovisual, artes visuais, cultura de rua, cultura popular, patrimônio, artesanato e manualidades, dança, literatura, teatro, circo e música.
Além disso, o edital prevê a ocupação, manutenção e conservação do Museu Histórico Alderico Borges de Carvalho. Este espaço emblemático é essencial para a preservação da memória coletiva e do patrimônio cultural da cidade, e o regulamento estabelece diretrizes claras e oportunidades para garantir a relevância contínua e acessibilidade do museu para as futuras gerações.
INSCRIÇÕES
As inscrições para ambos os editais são gratuitas e estarão abertas até às 23h59 do dia 10 de novembro de 2024. Os interessados devem realizar suas inscrições pelo site da Prefeitura Municipal https://www.anapolis.go.gov.br/regulamentos-atualizados/, incluindo no formato PDF a documentação pessoal necessária.
“Esta é uma excelente oportunidade para os agentes culturais de Anápolis promoverem suas iniciativas e contribuírem para o enriquecimento cultural da comunidade. A PNAB se destaca por promover a pluralidade, inclusão e diversidade, assegurando que a cultura de Anápolis seja amplamente contemplada”, salientou Eerizania Freitas, secretária de Integração.
O regulamento completo está disponível no site da Prefeitura de Anápolis. A divulgação dos projetos classificados está prevista para o dia 17 de dezembro. Dúvidas sobre o processo de inscrição, dificuldades ou problemas técnicos podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], até às 12h do dia 10 de novembro.