Aumento de processos por cancelamento de voos em Goiás reflete tendência nacional

O número de ações judiciais em Goiás relacionadas a cancelamentos de voos tem acompanhado o crescimento registrado em todo o Brasil. No estado, uma média de 16 processos por dia foi registrada em 2024, totalizando 3.489 ações no acumulado do ano. O aumento de 61% em comparação com os dois anos anteriores, quando o total passou de 2.272 para 3.673 processos, reflete a insatisfação crescente dos passageiros com as companhias aéreas.

O cenário em Goiás é parte de uma tendência nacional, onde, entre janeiro e julho de 2024, foram contabilizados 94 mil novos processos, uma média de 443 casos diários. Em comparação com 2022, o Brasil viu um aumento de 47% no volume de ações judiciais relacionadas a cancelamentos de voos, passando de 100 mil para 148 mil casos no período entre 2022 e 2023.

Entre os estados brasileiros, Goiás se destaca pelo crescimento sustentado no número de ações, embora São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia liderem o ranking, com médias diárias superiores. São Paulo, por exemplo, registra 68 processos por dia, seguido pelo Rio de Janeiro, com 50, e Bahia, com 35 novos casos diariamente.

No âmbito das ações judiciais, as principais reclamações envolvem indenizações por danos morais e materiais causados pelos cancelamentos. O Judiciário tem avaliado a responsabilidade das companhias aéreas em prestar assistência adequada aos passageiros, incluindo alimentação, hospedagem e transporte, quando os cancelamentos não são provocados por fatores de força maior. Além das indenizações, os passageiros têm buscado o ressarcimento das passagens ou a oferta de voos alternativos.

Em Goiás, como em outros estados, a orientação aos consumidores que enfrentam cancelamentos é que guardem todas as informações e provas, como passagens, cartões de embarque e comunicações com as companhias. A formalização de reclamações através do SAC das companhias aéreas e o uso de plataformas como o consumidor.gov.br são medidas recomendadas antes de acionar a Justiça.

Para quem deseja evitar problemas futuros, especialistas ouvidos pelo DM Anápolis recomendam que os passageiros sempre verifiquem a política de cancelamento da companhia antes de adquirir as passagens, além de optar por tarifas que incluam flexibilidade para reagendamentos ou cancelamentos. Em muitos casos, essa pequena diferença no valor da passagem pode evitar grandes dores de cabeça.

Outra dica importante é estar atento ao contrato de transporte. Embora os direitos básicos sejam garantidos por lei, conhecer as regras específicas de cada empresa aérea pode ajudar o consumidor a se preparar para eventuais contratempos e evitar surpresas desagradáveis.

Por fim, caso o voo seja cancelado, é essencial que o passageiro busque o máximo de informações no momento do ocorrido, de acordo com especialistas em Direito do Consumidor. Anotar os motivos apresentados pela companhia, assim como os nomes dos atendentes e horários, pode ser fundamental para comprovar o ocorrido e facilitar o andamento de uma eventual ação judicial.