MPGO realiza acompanhamento das medidas de redução da crise hídrica

Numa reunião realizada na semana passada, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo André de Azevedo, e o titular da 8ª Promotoria de Justiça de Goiânia, Carlos Alexandre Marques, receberam representantes da Saneago, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Comitê da Bacia Hídrica do Rio Meia Ponte e do corpo técnico do MPGO para acompanhamento das ações em curso.

Neste encontro foram debatidas iniciativas para mitigação do risco de desabastecimento de água na capital estão sendo acompanhadas de perto pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do Programa Compromisso Hídrico – Resiliência Climática e Segurança Hídrica. A fiscalização do uso da água tem sido o foco atualmente, bem como a sensibilização de toda a sociedade sobre a necessidade do uso responsável.

Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Saneago, Camila Dantas Roncato apresentou dados sobre o abastecimento e o consumo de água, na capital. De acordo com ela, atualmente o Rio Meia Ponte é responsável por fornecer água para 36% da capital. A captação do Ribeirão João Leite já abastece 64% de Goiânia. 

O Superintendente de Recursos Hídricos e Informações Ambientais da Semad, Aberonaldo Lima Alves, apresentou o portal do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos no Estado de Goiás (SirhGO), que reúne informações relacionadas ao tema, incluindo a fiscalização de barragens utilizadas para diversas finalidades.

Durante a reunião, ficou consignada a necessidade de se manter a fiscalização rígida da captação de água, de modo a evitar a redução da vazão do Rio Meia Ponte, afirma o promotor de Justiça Carlos Alexandre Marques. Para isso, foi acertado envio de documentação para o planejamento de uma atuação conjunta de fiscalização dos usuários de água do Rio Meia Ponte eventualmente em situação irregular ou com captação a maior, indicando a qualificação e localização geográfica. 

Carlos Alexandre Marques explica que o objetivo é fiscalizar o uso da água e verificar se ele está dentro dos limites das outorgas, além de detectar eventuais captações irregulares no rio Meia Ponte, a montante do local de captação de água pela Saneago.

Marcelo André de Azevedo falou aos participantes que a temática ambiental é, atualmente, a que mais demanda o Ministério Público. Ele relatou que a instituição começou, há dois anos, a trabalhar com demandas estruturais na área do meio ambiente. O Programa Compromisso Hídric) e a iniciativa Hidrodiálogo estão entre essas iniciativas. 

"A área ambiental cresceu em importância dentro da atuação do Ministério Público, como reflexo das demandas e das necessidades da sociedade. Por isso, estamos criando novos meios e reforçando a atuação, como a criação do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) e as novas iniciativas sob coordenação da Área de Atuação do Meio Ambiente. O Ministério Público está atento e atuante", afirma o procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres.

SER NATUREZA

Entre as diversas iniciativas de mitigação dos problemas relacionados ao meio ambiente e ao clima está o serviço Ser Natureza, focado na recuperação e proteção de nascentes. O Rio Meia Ponte é um dos cursos d'água relacionados à atuação do Ser Natureza (clique para saber mais). 

A 8ª Promotoria de Justiça de Goiânia coordenou a iniciativa na capital que marca o início das negociações individuais com os produtores rurais da bacia do Meia Ponte, cujas propriedades contêm nascentes. Eles conhecerão o projeto técnico para recuperação e proteção das nascentes e mananciais mapeados em cada propriedade.

O trabalho na capital começou no ano passado e conta com o apoio técnico das servidoras e servidores do MPGO lotados na Coordenação de Apoio Técnico Pericial, da Coordenadoria de Apoio Técnico Extrajudicial e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia). (Com informações do MPGO)