Programa Adote uma Praça abre edital de chamamento

O edital de chamamento público para manifestação de interesse em aderir ao programa Adote uma Praça segue em aberto na Prefeitura de Anápolis, com o objetivo de se firmar termos de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada, sociedade civil organizada e de quaisquer pessoas, físicas ou jurídicas, interessadas em realizar benfeitorias e manutenção em praças, parques, canteiros centrais, arena de esportes, áreas verdes, áreas ajardinadas e calçadões, promovendo melhorias urbanas, culturais, sociais, tecnológicas, esportivas, ambientais e paisagísticas.

O termo de cooperação tem prazo de validade de três anos. Os interessados devem encaminhar proposta para o Zap da Prefeitura (3902-2882), com a proposta da conservação e manutenção que pretende realizar no bem de uso coletivo. Também são solicitados diferentes documentos, tanto de pessoas físicas quanto de jurídicas. Uma Comissão Especial de Análise é responsável pela checagem da proposta.

O edital deixa bem claro que não serão admitidas propostas que resultem em restrição de acesso à área objeto da cooperação ou que impliquem alteração de seu uso. Após a adoção, o proponente poderá explorar na área adotada, publicidade alusiva e restrita ao processo de colaboração com o Poder Executivo municipal, assim como ao objetivo da adoção, observadas as condições constantes no termo de referência.

As placas com mensagens indicativas de cooperação deverão conter as informações sobre o cooperante ou sinal distintivo com símbolos comerciais ou logomarcas, além dos dados da cooperação celebrada com o poder público municipal, e seguirão modelos previamente estabelecidos pelo departamento de fiscalização de posturas municipal.

O edital deixa claro que quaisquer benfeitorias realizadas no local pela pessoa física ou jurídica ou consórcio que vier a adotar praças e outros espaços passam a integrar o patrimônio público. Além disso, a adoção não implica em qualquer contrapartida ou ônus para o município.

No caso do Parque da Cidade, Parque Onofre Quinan, Parque JK, Parque Ipiranga, Parque da Liberdade, Parque da Jaiara e Parque Linear da Avenida Brasil Norte, o termo de referência publicado junto ao edital de chamamento informa que a adoção implica em manutenção e revitalização da segurança, cercamento, infraestrutura e arborização, “bem como de outros aspectos relevantes à qualidade de vida dos cidadãos que frequentam esses espaços públicos”. 

O mesmo termo diz que para esses parques, é preciso garantir itens mínimos como bebedouros, lixeiras, suportes para sacos de lixo, placas de sinalização com horário e regras de utilização, bancos e equipamentos de recreação. 

“A pessoa física ou pessoa jurídica adotante terá como única e exclusiva contrapartida o direito de colocação de placas indicativas ou promocionais padronizadas, por meio da exposição do nome ou logomarca da empresa, em espaços autorizados, de acordo com as especificações e layout estabelecidos neste instrumento, devendo ser previamente autorizadas pela Comissão do Programa Adote uma Praça”, afirma o termo de referência. 

Algumas empresas já manifestaram interesse na adoção de espaços públicos. A Bio Instinto quer adotar a Estação Esportiva do Bairro Santos Dumont. Já a Comercial Rota da Economia pretende adotar a praça da Avenida Ilha Formosa, no Campos Elísios.