PPP que universaliza esgoto tem o acompanhamento do TCE-GO

O processo de elaboração do modelo de Parcerias Público Privadas (PPPs) que será adotado pelo Governo do Estado para universalizar o serviço de esgoto em Goiás vai contar com o acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCEGO). Na terça-feira, 17, representantes de todos os segmentos envolvidos no processo se reuniram para tratar do assunto. A iniciativa do Governo de Goiás visa atender a meta estabelecida no Novo Marco Legal do Saneamento, de que 90% da população tenha o esgoto coletado e tratado até 2033.  

O secretário de Estado de Infraestrutura, Pedro Sales; o presidente da Saneago, Ricardo Soavinski; o procurador-geral do Estado,  Rafael Arruda; representantes do BNDES, da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), ligada à Universidade de São Paulo (USP), entre outros, apresentaram a metodologia de trabalho e as etapas de entrega do projeto a técnicos do TCE-GO, ao gerente de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, Ricardo Souza Lobo, e ao Conselheiro Kennedy Trindade.

O BNDES foi contratado para estruturar o projeto, e a Fundace está atuando como entidade revisora. Pedro Sales defendeu que, embora a Saneago (que atua em 233 dos 246 municípios goianos) seja uma empresa pública que se destacaria pelo alto nível de gestão e bons resultados operacionais, não seria possível sem o parceiro privado garantir a universalização do acesso ao serviço, especialmente nos pequenos municípios e mais distantes da capital.

Segundo ele, o Governo de Goiás tem convicção de que o melhor modelo é das PPPs, e que o governo estará atento para garantir que o serviço seja prestado adequadamente à população e com preço justo. O Conselheiro Kennedy Trindade destacou que o TCE-GO, cada vez mais, quer atuar como parceiro dos gestores públicos e como indutor de políticas públicas cada vez mais efetivas e a entrega de melhores serviços à sociedade. “Estamos à disposição para ajudar a destravar as engrenagens da administração pública.”

O conselheiro solicitou, e o secretário concordou, que os técnicos do TCE-GO tenham acesso às entregas do BNDES, e possam tirar dúvidas, não somente ao final da elaboração do projeto. Ricardo Souza Lobo reforçou a importância desse acesso simultâneo, para que a equipe possa ampliar e aprofundar conhecimentos sobre o modelo de parceria com o setor privado que será proposto pelo Governo de Goiás.