Goiás está entre os 17 estados que atuam contra desmatamento

Goiás é um dos 17 estados que integram, desde a última segunda-feira, 16, a maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o País. As ações de fiscalização são realizadas simultaneamente nos estados que possuem cobertura desse ecossistema. Neste ano a operação é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). As vistorias prosseguem até 27 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas.

Em sua sétima edição nacional, a Operação Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos Estados e demais órgãos ambientais envolvidos. Em Goiás, a operação é realizada pelo MP (MPGO) em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Batalhão Ambiental da Polícia Militar e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Para o promotor de Justiça e coordenador do Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, “essa é uma iniciativa de vanguarda do poder público em 17 Estados que, por meio de uma ação orquestrada, com o uso de inteligência e tecnologia, consegue coibir e punir o desmatamento ilegal da Mata Atlântica. Anualmente, a operação ganha novos reforços e alcançamos uma maior proteção desse ecossistema tão importante”.  

Em 2023, a Operação Nacional permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica – em 2022 foram 11,9 mil. Ao todo, foram alvos de fiscalização 1.399 polígonos, o que resultou na aplicação de aproximadamente R$ 82 milhões em multas. Os Estados que participam da Operação Mata Atlântica em Pé são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. 

MAPEAMENTO

Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação, ou realizam fiscalização remota. Desde 2019, as localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos.

Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

 Dados do

Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, cuja última atualização é de maio deste ano, mostram uma perda de 14.697 hectares (equivalente a 14 mil campos de futebol) de florestas nativas no período de 2022-2023. O número representa uma redução de 27% em relação ao período anterior e confirma uma tendência de queda na taxa de desmatamento no bioma nos últimos anos.  

Para o promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, “a Operação Nacional Mata Atlântica em Pé consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”.  

Apesar de representar uma redução em relação ao número de 2021-2022, que foi de 20.075 hectares, o deflorestamento ainda é grande, principalmente em áreas de transição ou cercadas por outros biomas, como Cerrado e Caatinga. Quatro Estados acumularam 90% do desflorestamento: Piauí (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha). A recuperação de áreas florestais é fundamental para o bioma e para mitigação das mudanças climáticas. 

BALANÇO

Ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, serão apresentados pelos órgãos responsáveis os resultados da edição deste ano, com transmissão on-line ao vivo. O horário e o local de divulgação serão informados previamente pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais.