Poucos sabem, mas Pessoas com Deficiência (PCDs) podem obter isenção de impostos na compra de um veículo. À Rádio Manchester, a especialista em processos da área, Josy Karla, explicou como funciona esta ação.
“Esse direito para pessoas com deficiência é justamente para elas terem uma paridade de vida. Nós temos uma lista de diagnósticos que tem direito de comprar o veículo com as isenções de impostos da esfera federal e na estadual”, afirmou.
Os tributos em questão são: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Pelo instagram @facilita.jk.pcd, ou pelos canais oficiais do Governo Federal, é possível verificar a lista com todas as patologias incluídas no benefício. Josy destaca que essas classificações contemplam não apenas o deficiente que é visível, mas também os não visíveis.
“Muitas vezes, quando falamos em deficiência, as pessoas pensam em cadeirantes, em uma pessoa que tem amputação, mas não, nós temos uma série de diagnósticos que garantem esse direito, temos os autistas, síndrome de down, a deficiência mental severa, o visual total, todos eles estão nesta lista”, destacou.
A especialista lembra que o benefício não é apenas para PCDs maiores de idade, que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas também para mães e responsáveis por filhos com deficiência. Ela conta que, em alguns casos, carros que inicialmente custam R$ 100 mil no mercado, podem sair por até R$ 70 mil com as isenções.
“Para você adquirir esse veículo com as isenções na compra, sem o IPI e ICMS, ele tem que ser zero. Agora, se não pode comprar o carro agora, vai comprar um carro usado, tem a isenção apenas do IPVA, não tem o desconto, porque esse carro é faturado direto da fábrica, então, quando você procura a concessionária para adquirir o veículo com essas isenções, a concessionária faz o pedido direto da fábrica”, explicou.
Sobre a consultoria realizada por ela, esclarece: “a gente dá todos os caminhos, amparamos em todos os trâmites do processo, desde a troca da CNH, até a aquisição do veículo com as isenções. Nós montamos um processo solicitando esse direito e, com as autorizações, ele vai até a concessionária e escolhe o carro que melhor o atende para poder comprá-lo”, concluiu Josy.