DICT trabalha com teste do bafômetro passivo, explica Vanderic

As provas produzidas para identificar a embriaguez ao volante são asseguradas em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). E, segundo o titular da Delegacia Especializada em Investigações de Crimes de Trânsito de Anápolis (DICT), Manoel Vanderic há alguns anos foram feitas algumas mudanças legislativas que estabelecem outros tipos de prova, além do bafômetro ativo. Antes, quando um motorista com sinais de embriaguez era abordado e se recusava a soprar o aparelho, ele tinha que ser liberado. Era aplicada somente a pena administrativa, a multa.

Com a revisão da lei foram permitidos outros tipos de prova. Segundo o delegado, a DICT utiliza um bafômetro que é o mais moderno à disposição no país, por meio de convênio firmado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Então, explica Manoel Vanderic, existem dois modos de operação. O ativo, no qual o motorista sopra o bafômetro e é detectado o resultado de embriaguez [o nível de alcoolemia no organismo]. O referencial do crime é o teor 0,33 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,33 mg/L). Ou seja, não há tolerância para quem dirige embriagado. O que a lei estabelece é que, até 0,33 mg/L é aplicada a sanção administrativa [multa]. Acima desse teor, torna-se crime.

PASSIVO

O teste passivo, diz o delegado, é aplicado quando o motorista se recusa de qualquer forma a soprar o aparelho. Então, independente de sua anuência ou não, é feito o teste passivo. “A simples aproximação do bafômetro da respiração do motorista detecta, de forma precisa, a presença de álcool no ar que ele expele. Embora não se detecte o teor”, explicou.

Quando motorista que está embriagado se recusa ao teste, explica Manoel Vanderic, ele vai ser preso. As provas apresentadas ao Judiciário são um vídeo [todas as abordagens são filmadas], assim como testemunhos; o testemunho dos policiais [que têm experiência, conhecimento e sensibilidade], e o teste do bafômetro [ativo ou passivo].

Manoel Vanderic Filho ressalta que o trabalho da Delegacia Especializada de Investigações de Crimes de Trânsito (DICT) é “muito robusto”. Segundo ele, em sete anos de operações com obediência a esse protocolo, “nunca caiu uma só prova, é extremamente legalista”.