Goiás declara emergência ambiental devido a incêndios e seca prolongada

O governador Ronaldo Caiado (UB) declarou situação de emergência ambiental em Goiás por um período inicial de 120 dias, com possibilidade de prorrogação. A medida, publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (25), visa preparar o Estado para lidar com o aumento significativo da probabilidade de incêndios florestais.

O decreto confere aos órgãos que compõem o Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais a autoridade para adotar ações emergenciais no controle das queimadas. Entre as permissões concedidas pelo decreto, está a possibilidade de aquisição de materiais e contratação de serviços sem licitação quando a urgência assim exigir. 

Além disso, há a autorização para a contratação temporária de pessoal, atendendo às necessidades de excepcional interesse público, e a suspensão de contratos sem gerar direito de rescisão aos contratados.

Outras diretrizes do decreto incluem a suspensão do uso do fogo em áreas vegetacionais, salvo em casos autorizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A norma também recomenda aos municípios que evitem o uso do fogo para limpeza de vegetação e queima de lixo. Ademais, os órgãos estaduais são orientados a promover campanhas de conscientização sobre o uso do fogo e os riscos associados aos incêndios florestais.

O Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo) reporta que as condições de seca têm sido severas em diversas regiões do Estado. A região Leste já está há 103 dias sem chuva, o Sul e Sudeste há 97 dias, as regiões Central e Oeste há 91 dias, e o Norte goiano há 90 dias. No total, 77,2% do território goiano está enfrentando uma estiagem intensa, abrangendo uma área de aproximadamente 262,5 mil quilômetros quadrados. A previsão é que as chuvas retornem ao Estado apenas em outubro.