TJGO alcança 2,6 milhões de sentenças nos últimos três anos

O Poder Judiciário de Goiás é considerado entre os mais modernos e produtivos do País. Nos últimos três anos, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) produziu 2,6 milhões de sentenças e 4,9 milhões de decisões. O TJGO hoje tem 78 desembargadoras e desembargadores, 25 juízas e juízes de segundo grau, 368 magistradas e magistrados de primeiro grau e 7.500 servidores. O Judiciário goiano foi criado em 1873 e instalado em 1874. 

Na segunda-feira, 15, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, participou da homenagem pelos 150 anos do Poder Judiciário goiano, completados em maio, em sessão solene extraordinária no Plenário Iris Rezende Machado da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). A iniciativa foi do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto, e do deputado Amilton Filho. 

O chefe do judiciário estadual recebeu Certificado do Mérito Legislativo em homenagem aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás. O vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson de Oliveira, presidente da Comissão de Comemoração dos 150 anos do TJGO, e o corregedor-geral da justiça, desembargador Leandro Crispim, também participaram da solenidade.

O Tribunal de Justiça de Goiás completou 150 anos conquistando por duas vezes o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, que colocam o Poder Judiciário na posição de liderança entre os tribunais brasileiros. Para dar celeridade aos processos e resolução de conflitos às pessoas que buscam o Judiciário, o TJGO criou diversos programas como os Núcleos de Aceleração de Julgamento e Cumprimento de Metas (NAJ), pensados para imprimir maior agilidade no julgamento e tramitação dos processos das unidades judiciárias com alta demanda.

Entre as autoridades que compuseram a mesa diretiva da sessão extraordinária, também estavam o procurador-geral do estado, Rafael Arruda Oliveira, representando o governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado; a desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França; e o chefe de gabinete José Frimino, representando o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz.

Ainda se fizeram presentes a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, representando o procurador-geral de justiça, Cyro Terra Peres; a presidente da Associação dos Magistrados de Goiás, Patrícia Machado Carrijo; o presidente da Associação Goiana do Ministério Público, Benedito Torres Neto; e o diretor tesoureiro da OAB-GO, Eduardo Alves Cardoso Júnior, representando o presidente da OAB, Rafael Lara Martins.

HISTÓRIA

O desembargador Carlos França lembrou que o TJGO foi criado por um decreto imperial de 1873 e instalado em 1º maio de 1874, em Vila Boa, então capital da Província de Goyaz, hoje cidade de Cora Coralina, com cinco desembargadores. “Saímos do serviço artesanal para uma tecnologia de ponta. Hoje, o TJGO oferece um serviço de excelência à sociedade porque tem material humano - magistratura e funcionalismo, com competência reconhecida - bem como a tecnologia como aliada para enfrentar o volume processual”, disse o presidente do TJGO.

Segundo ele, o Poder Judiciário goiano tem o compromisso de oferecer uma justa prestação jurisdicional à população goiana. Carlos França ressaltou, utilizando fala do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que o Poder Judiciário é um prestador de serviço à comunidade e que é isso que o TJGO tem feito há 150 anos. 

“O nosso tribunal trabalha muito, produz demais e cresce, mas somos devedores da sociedade goiana que, com o pagamento de impostos, mantém o Poder Judiciário e tem o direito de receber deste Poder o melhor serviço”, observou. O chefe do Poder Judiciário ainda agradeceu a todos que construíram a história da Justiça de Goiás. "Desembargadoras, desembargadores, toda magistratura de 1o grau e nosso corpo funcional".

O presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, reconheceu desembargadores, juízes e servidores, e do chefe do Poder Judiciário, Carlos França, pelo trabalho à frente do Tribunal de Justiça, que, para ele, é exemplo para o País. “Todas as matérias do TJGO são aprovadas com celeridade, porque vocês fazem a diferença. Quando vamos representar o Poder Legislativo em outro Estado, sempre presenciamos elogios sobre os avanços do Poder Judiciário”, afirmou.

O deputado Amilton Filho, este é um momento de celebração não só o aniversário, “mas sim as conquistas do Judiciário, que entrega, com rapidez, as demandas dos jurisdicionados. Estou hoje, em nome do parlamento, fazendo esse reconhecimento com satisfação, pois sabemos que é unânime esse sentimento de eficiência e celeridade”.

O Brasil é um dos países que mais demandam no mundo

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo, falou de sua gratidão pela história do Judiciário, que foi construída durante esses 150 anos por homens e mulheres que ajudaram a fazer a história vivenciada hoje. “Como bem levantado em números, ainda temos muitos desafios e dificuldades a serem enfrentados. Nós somos um dos países que mais demandam no mundo. São 77 milhões de ações em tramitação no território brasileiro. Por isso, existe uma sobrecarga de trabalho dos desembargadores, juízes e servidores, pessoas que se dedicam ao trabalho da justiça diariamente. Isso só é possível graças à liderança do nosso desembargador Carlos França”, enfatizou.

Na cerimônia, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) entregou ao presidente do TJGO, Carlos França, o Certificado do Mérito Legislativo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás. O chefe do Poder Judiciário, por sua vez, acompanhado do vice-presidente, desembargador Amaral Wilson, e do corregedor-geral da justiça, desembargador Leandro Crispim, também, prestaram homenagem aos deputados estaduais com a entrega simbólica de uma medalha dos 150 anos do Judiciário goiano.

Entre outros representantes do TJGO presentes à homenagem, na Alego, estavam os desembargadores anapolinos Marcus da Costa Ferreira e Algomiro Carvalho Neto, além da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que por muitos anos atuou na Comarca de Anápolis. Além de juízas substitutas em segundo grau; juízes auxiliares da Presidência do TJGO e da Corregedoria-Geral da Justiça; Além de magistradas e magistrados de 1º grau; servidoras e servidores do Poder Judiciário e da Alego.