Por conta do alto índice de denúncias de perturbação do sossego, promotor de Anápolis se reúne com fiscais de posturas
Maior parte das reclamações são referentes a bares e estabelecimentos comerciais
As reclamações de perturbação do sossego em Anápolis estão cada vez mais frequentes. Por conta do alto índice de denúncias, a 15ª Promotoria de Justiça se reuniu com fiscais de posturas da cidade para alinhar as melhores estratégias de atuação.
A reunião ocorreu com base no Código de Posturas (Lei Complementar nº 279/2012), no auditório do Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (Ceitec).
De acordo com o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), a maior parte das denúncias recebidas são referentes ao barulho excessivo de bares e estabelecimentos comerciais da cidade.
O chamamento foi feito pelo promotor Alberto Francisco Cachuba Júnior, com o intuito de alinhar estratégias e visando uma atuação mais efetiva e resolutiva dos casos.
Como deliberação, foram definidas algumas diligências preliminares, para levantamento dos principais estabelecimentos da cidade com reclamações recorrentes.
Ainda segundo o MPGO, toda documentação pertinente para o funcionamento desses locais será verificada, assim como uma fiscalização in loco será realizada para comprovar a regularidade, tanto documental, quanto funcional.
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