Pesquisas mostram que não há cartel em Anápolis, diz Procon

As pesquisas feitas pelo Procon de Anápolis evidenciam que não há cartel dos postos de combustíveis na cidade. A declaração foi dada pelo diretor do órgão de defesa do consumidor, Wilson Velasco, ao responder questionamento feito a ele à Rádio Manchester, na manhã desta segunda-feira, 3.

Velasco contou que desde 2021, quando assumiu a direção do Procon, determinou pesquisas mensais de preço de combustíveis na cidade. São 15 estabelecimentos visitados a cada 30 dias para compor o levantamento e, segundo ele, a variação nos preços do litro do etanol, gasolina e óleo diesel comprava que não existe alinhamento. 

“Existem vários postos na cidade que estão oferecendo combustíveis com preços com redução significativa de valores, redução de 50, 60 centavos por litro. E o alinhamento de preços, o cartel, só é caracterizado quando todos os estabelecimentos têm o mesmo preço.”, ressaltou o diretor do Procon. 

O cartel acontece quando há um acordo de cooperação entre empresas, que buscam controlar o mercado determinando preços iguais e limitando a concorrência. A prática é classificada como criminosa porque retira do consumidor o poder de livre escolha, além de promover a elevação dos preços de um determinado nicho de mercado.

Wilson Velasco reforça porque não existe cartel em Anápolis. “Se houver um preço diferente, já não está caracterizada essa prática de alinhamento ou cartel de preços de combustíveis. E a pesquisa do Procon mostra isso de forma muito clara, que não há esse alinhamento. Tanto é que a variação de preços ocorre e é informada mensalmente pelo órgão”.

Segundo o diretor, cabe então ao consumidor buscar os meios de comunicação ou as redes sociais da Prefeitura de Anápolis para conhecer a pesquisa de preços e buscar os estabelecimentos que estão oferecendo o menor valor. “Ou seja, o Procon conta para você onde se consegue abastecer com o preço mais barato, com economicidade”, frisou.

“Agora ao consumidor fica o nosso alerta: quando se sai de casa para fazer a compra de um pacote de arroz, você não vai comprar o mais caro, pois você busca a economia. Da mesma forma quando vai abastecer o veículo, você não vai se sujeitar ao preço que está mais alto”, orientou Velasco.

O diretor do Procon comentou que há casos de alinhamento de preço, mas isso só acontece quando há tabelamento feito pelo governo. “Os combustíveis não têm uma fixação de preço, não existe esse tabelamento. A livre concorrência permite que os estabelecimentos façam a oferta dos produtos da forma que eles entendem ser comercialmente mais vantajosos”, disse.

Outra vantagem das pesquisas, continuou Velasco, é o fato de os fiscais do Procon também verificarem a qualidade dos combustíveis, além de outras questões, como a validade dos óleos lubrificantes e outros produtos que são vendidos em postos. “Ou seja, estamos sempre em busca da segurança do consumidor”, completou.

PESQUISA

A última pesquisa do Procon dos combustíveis foi realizada nos dias 21 e 22 de maio e registrou uma redução de 15 centavos no preço médio da gasolina, em relação ao mês de abril. O preço médio caiu de R$ 5,96 para R$ 5,81 em Anápolis.

O etanol também apresentou redução no preço médio. Em abril, o valor chegou a R$ 3,92 e em maio caiu para R$ 3,80, o que representou uma redução de 12 centavos no litro. A variação entre o menor e o maior preço do etanol se manteve a mesma de abril, 11,14%.

O levantamento coletou dados em 15 postos que comercializam gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel comum e diesel S-10, em diferentes regiões da cidade. Segundo o Procon, os preços refletem a realidade praticada no momento da coleta, podendo sofrer variações para mais ou para menos, já que tais produtos não são tabelados.

“Os fiscais estão mensalmente em campo para coletar informações e investigar possíveis práticas abusivas por parte dos postos de combustíveis. O Procon reitera seu compromisso em monitorar o mercado de combustíveis e agir com rigor contra qualquer prática abusiva. Nosso objetivo é garantir que os consumidores tenham acesso a preços justos e transparentes”, disse Velasco na divulgação da pesquisa.