Mais de 500 quilos de produtos variados – especialmente alimentícios – disponibilizados em gôndolas de supermercados de Anápolis, com data de validade vencida, foram apreendidos pelo Procon esta semana. A apreensão é resultado da operação “De olho na validade”, realizada com frequência pelo órgão em vários comércios de Anápolis.
“Os fiscais verificam a data de validade dos itens em todas as prateleiras. É um trabalho detalhista. Nosso objetivo é garantir que o direito do consumidor anapolino seja respeitado e que todos tenham a tranquilidade em consumir produtos com qualidade e segurança”, ressaltou Pedro Henrique Fonseca, técnico em defesa do consumidor.
De acordo com o órgão, 22 comércios, em diferentes regiões da cidade, foram autuados e todos os produtos apreendidos serão descartados no aterro sanitário. A multa para os estabelecimentos, que deixam produtos vencidos nas prateleiras, pode variar de R$ 901 até R$ 13 milhões, a depender do valor dos itens apreendidos.
Em Anápolis, a Lei Municipal nº 4.231/2022, obriga os supermercados a colocarem em gôndolas específicas e, de forma identificada, os produtos que estão com a data de validade próxima ao vencimento com até 10 dias antes do prazo.
“Essa separação deve ser feita tanto na prateleira seca quanto na refrigerada. Precisa ter a placa de 30cm x 60cm contendo os dizeres - (Produtos com prazo de validade próximo ao vencimento). Assim, o consumidor terá consciência do prazo e evitará levar quantidades maiores do que possa consumir a tempo”, enfatizou Wilson Velasco, diretor do Procon.
Além de verificar itens vencidos, o Procon também realizou uma fiscalização acerca da Lei Estadual nº 21.447/2022, que obriga os hipermercados e supermercados a adaptarem 5% de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. “No primeiro momento estamos notificando os comércios e dando prazo de 30 dias para que passem a cumprir a legislação”, pontuou o técnico.
O órgão também ressalta a importância da participação da população no combate às condutas ilícitas contra o consumidor. As denúncias podem ser encaminhadas para o Procon pelo Zap24h (62) 3902-2882. Caso seja necessário atendimento presencial, basta se direcionar até a sede do órgão na Avenida Belo Horizonte, na Vila Jussara, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
CARNE
Uma pesquisa de preços realizada pelo Procon Anápolis identificou que há uma variação de 77% entre o menor e o maior preço da carne comercializada na cidade. O levantamento de preços ocorreu nos dias 27 e 28 de maio. Os pesquisadores do órgão coletaram os valores de cortes bovinos, suínos e aves em seis estabelecimentos comerciais, sendo três açougues de supermercados e três casas de carnes em diferentes regiões da cidade.
Ao analisar os preços praticados em casas de carnes, o item que apresentou maior variação foi o pacote de coxa e sobrecoxa (77%), com valores que vão desde R$ 8,49 até R$ 15. Em segundo lugar, com 47% de variação, aparece a costela bovina, com o menor preço encontrado a R$ 14,99 e o maior a R$ 21,99.
Na comparação dos preços em açougues de supermercados, a costela bovina e a linguiça toscana de frango apresentaram 50% de diferença no preço. Ambos podem ser encontrados com valores que vão desde R$ 11,99 até R$ 17,99. Em terceiro lugar está a coxinha da asa, com 45% de variação e valores entre R$ 10,99 e R$ 15,99.
REFERÊNCIA
De acordo com o Procon, o levantamento tem como objetivo oferecer uma referência de preço aos consumidores por meio dos valores médios obtidos dentro da amostra pesquisada. Além disso, os preços refletem a realidade praticada no momento da coleta, podendo sofrer variações para mais ou para menos, já que tais produtos não são tabelados.
“Nosso trabalho é proporcionar ao consumidor anapolino a oportunidade de realizar compras com economia. Fique de olho nas promoções, ofertas e sempre compare os preços antes de efetuar a compra. Além disso, não esqueça de pedir a nota fiscal”, ressaltou Wilson Velasco, diretor do Procon Anápolis.