Cooperação técnica irá proporcionar avanços na fiscalização contra o desmatamento

Dois acordos de cooperação técnica entre o Ministério da Justiça e a secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) vão proporcionar avanços na fiscalização contra infrações ambientais. O primeiro formaliza a adesão à rede Brasil Mais, uma plataforma que compila imagens de 180 satélites e que fornece alertas diários de desmatamento e incêndios. O segundo dá acesso ao Infoseg, que vai ajudar a notificar infratores.

Segundo informações da Semad, a rede Brasil Mais cobre não apenas 100% do território goiano, como também todos os 8,5 milhões de quilômetros quadrados do país. "A gente espera que os flagrantes aumentem de forma exponencial. Teremos mais chance de interromper a agressão ao meio ambiente ainda no início", afirma o subsecretário de Licenciamento, Fiscalização e Controle Ambiental da Semad, Robson Disarz. 

O uso de imagens de satélites para fiscalizar desmatamento em larga escala teve início em 2020, e desde então o Estado de Goiás investe em tecnologia. Fruto disso é o aumento nas autuações. Em 2022, a fiscalização autuou mais de 64 mil hectares (mais do que o dobro dos 31 mil autuados em 2020). "O monitoramento por satélite nos permite fiscalizar não apenas o desmatamento realizado naquele ano, como também nos anos anteriores. Isso porque podemos acessar a série histórica de imagens", explica Disarz. 

A Semad também passou a ter acesso ao Infoseg, um sistema do Ministério da Justiça que reúne várias bases de dados do Brasil. Participam as plataformas das polícias civis e militares, do Exército, da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Nacional de Trânsito, da Receita Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os tribunais de Justiça estaduais e federais. O objetivo é facilitar o trabalho da Semad de notificar o indivíduo que causa dano ambiental. Com a notificação mais célere, o processo corre com mais agilidade, segundo os técnicos da secretaria.